1 - Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
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Institui o programa “Vereador mirim” no âmbito do Município de Pacajus e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: As respectivas Comissões emitiram o parecer verbal à proposição, com o encaminhamento favorável a matéria.
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Aguiar
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Denomina de Rua Leonardo Batista de Lima a Rua conhecida por "Rua Beija Flor", que se inicia na Rua Monte Mor e finaliza na Av. Beira Açude.
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Aprovado
Obs.: As respectivas Comissões emitiram o parecer verbal à proposição, com o encaminhamento favorável a matéria.
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2025
Turno: Único
Autor: Diê Silva
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Concede título de cidadão ao Sr. José Gomes de Lima.
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Aprovado
Obs.: As respectivas Comissões emitiram o parecer verbal à proposição, com o encaminhamento favorável a matéria.
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4 - Indicação nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Didão
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Indica ao poder executivo a reforma do C.E.I.I. Proinfância Maria Leny no Bairro Croatá I, incluindo a pavimentação da rua Monte Mor que dá acesso a creche.
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Aprovado
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5 - Indicação nº 36 de 2025
Turno: Único
Autores: Odaliana Alves, Diê Silva, Fabi Carvalho, Júnior Aguiar
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Indica ao poder executivo o direito ao adicional de insalubridade para auxiliares de serviços gerais.
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Aprovado
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6 - Indicação nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Diê Silva
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Indica ao poder Executivo a contratação de profissionais para a limpeza e manutenção das praças de Pacajus.
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Aprovado
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7 - Requerimento nº 110 de 2025
Turno: Único
Autor: Juninho do Gaminha
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Requer a revitalização da Rua: Manoel Esmero, no Bairro Buriti.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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8 - Requerimento nº 123 de 2025
Turno: Único
Autor: Júnior Aguiar
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Requer ao poder executivo a inclusão de rota escolar para os alunos da Escola João Ronaldo e Creche Maria Regilane que reside nos Bairros Croatá /Cipó e Croatá Ville.
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Aprovado
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9 - Requerimento nº 124 de 2025
Turno: Único
Autor: Marcelo Confecção
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação em pedra tosca ou intertravado na Vila Bozó localizado na Cavalaria.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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10 - Requerimento nº 127 de 2025
Turno: Único
Autor: Eudes Freitas
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Requer um paliativo em todas as estradas de chão da Mangabeira, Jardim marajoara, e choró São Paulo.
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Aprovado
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11 - Requerimento nº 128 de 2025
Turno: Único
Autores: Fabi Carvalho, Didão, Evilazio da Luz, Odaliana Alves
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Requer a reforma da UBS Quilombola da Base
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Aprovado
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12 - Requerimento nº 129 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruninho Figueiredo
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Requer a revitalização completa da Praça Félix Nogueira de Menezes, localizada entre a Av. Naide Costa Menezes e a Rua Joana Menezes, no centro da cidade de Pacajus
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Aprovado
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13 - Requerimento nº 130 de 2025
Turno: Único
Autor: Bruninho Figueiredo
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Requer a construção de uma quadra poliesportiva na Escola Maria do Carmo de Souza Lopes, situada na comunidade da Cavalaria.
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Aprovado
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14 - Requerimento nº 131 de 2025
Turno: Único
Autor: Odaliana Alves
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Requer ao poder Executivo a reforma de todos os pontos dos mototaxistas.
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Aprovado
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15 - Requerimento nº 132 de 2025
Turno: Único
Autor: Didão
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Requer a construção de um pólo de lazer no terreno que fica localizado em frente ao CEII Maria Leny.
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Aprovado
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