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26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 18/09/2025 - 17:00 Encerramento: 18/09/2025 - 19:38
Correspondências
Expedientes
Diversos:

Recebemos pedido para o uso da tribuna popular para a Sra. Maria do Carmo Angelino, em agradecimento a festa do dia 07 de setembro, representando a classe de comerciantes e permissionários da cidade de Pacajus/Ce, para a Sra. Nena Gurgel, referente a retrospectiva das administrações Municipais da cidade de Pacajus/Ce e para o Sr. Francisco Irineu Gomes de Lima, referente ao requerimento 168/2025.

A Sra. Presidente convida ao uso da tribuna parlamentar a Sra. Eugenice Freitas Pontes, Secretária de Educação no Município de Pacajus/CE para discursar sobre a relevância do PL 99-2025 para o município.

A ata da sessão anterior foi considerada aprovada por ausência de impugnações. A ata eletrônica desta Sessão está, na íntegra, no seguinte link:https://www.youtube.com/watch?v=Ep7659fY0r8.
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Turno: Único
Altera a Lei N°886, de 15 de outubro de 2021, que institui o regime de previdência complementar do município de Pacajus, e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Dispõe sobre a instituição da gratificação de desempenho de aprendizagem e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 81 de 2025
Processo: -
Autores: Reginaldo Firmino, Fabi Carvalho, Marcelo Confecção, Mateus da Itaipaba
Turno: Único
Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Eugenilce Freitas Pontes e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinário nº 96 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Turno: Único
Concede o título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Tenente Gerardo de Sousa Maia Filho e da outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinário nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Turno: Único
Concede título de Cidadã Pacajuense a Dra. Leiliane Freitas Almeida e da outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinário nº 98 de 2025
Processo: -
Autores: Diê Silva, Fabi Carvalho
Turno: Único
Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental LAR PARA ANIMAIS E TRATAMENTO (L.A.T.) e dá outras providências.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno: Único
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE COM CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
8 - Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Turno: Único
Requer ao Poder Executivo a Solicitação de Ordem de Serviço da Secretaria de Cultura e Museu Municipal de Pacajus.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
9 - Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Turno: Único
Requer a Ordem de Serviço do Centro Gastronômico
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
10 - Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autores: Ronaldo dos Frios, Juninho do Gaminha
Turno: Único
Requer do poder executivo a pavimentação em Pedra Tosca ou Bloquete, das seguintes ruas: Rua Maria José de Oliveira e Rua Maria Estêvão de Sousa, ambas situadas no Bairro Pajeú.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
11 - Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Turno: Único
Requer a construção de um quiosque no açude do Pascoal, em frente ao Regis Clube.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
12 - Requerimento nº 168 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Turno: Único
Requer ao poder executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde na localidade de Curimatã.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia