| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Turno:
|
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADIMPLÊNCIA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU NO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não informada |
2 -
Projeto de Lei - Executivo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Turno:
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR PARCERIA COM A ESCOLINHA DE CICLISMO DO ESTADO DO CEARÁ VISANDO AO APOIO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DA 44ª TRADICIONAL CORRIDA CICLÍSTICA DO TRABALHADOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não informada |
3 -
Projeto de Lei - Executivo nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a Federação Cearense de Desporto Eletrônico – FCDEL para apoio à realização do evento “Caju Gamer Con” no Município de Pacajus e dá outras providências.
|
Não informada |
4 -
Projeto de Lei - Executivo nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Turno:
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE 6% DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Não informada |
5 -
Projeto de Lei Ordinário nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Turno:
|
Concede título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Jeangleston Martins da Silva.
|
Não informada |
6 -
Projeto de Lei Ordinário nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Turno:
|
Concede título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco de Sousa Saraiva e dá outras providências.
|
Não informada |
7 -
Projeto de Lei Ordinário nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno:
|
Institui o Dia e a Semana Municipal da Agricultura Familiar no Município de Pacajus e dá outras providências.
|
Não informada |
8 -
Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos da Aldeia
Turno:
|
Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Nanci Chaves Brito., e dá outras providências.
|
Não informada |
9 -
Projeto de Lei Ordinário nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos da Aldeia
Turno:
|
Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Noadias Sousa de Oliveira., e dá outras providências.
|
Não informada |
10 -
Indicação nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Diê Silva
Turno:
|
Sugere ao Poder Executivo Municipal a autorização do sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores na cidade de Pacajus e dá outras providências.
|
Não informada |
11 -
Requerimento nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Turno:
|
Requer ao Poder Executivo a Pavimentação com Intertravado nas seguintes ruas: Rua Gerardo Girão e Travessa Gerardo Girão, no Bairro Banguê II, em Pacajus,Ce. , e dá outras providências.
|
Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Requerimento nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno:
|
Requer a pavimentação com Intertravado na Rua Guarani, na altura do Colégio Santa Terezinha até a igreja Matriz, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.
|
Não informada |
13 -
Requerimento nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Turno:
|
Requer a retomada da Obra do Cacimbão, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.
|
Não informada |
14 -
Requerimento nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Turno:
|
Requer ao Poder Executivo um Polo de lazer com areninha e uma praça no bairro Buriti e dá outras providências.
|
Não informada |
15 -
Requerimento nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Turno:
|
Requer a instalação de uma faixa de pedestres em frente à Igreja Efraim, localizada na Rua Ecília Lopes de Menezes, Nº393, no Bairro Coaçú, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.
|
Não informada |
16 -
Requerimento nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Turno:
|
Requer do Poder Executivo a Pavimentação com Intertravado, na Rua conhecida por "Rua do Fogueteiro", (Rua que se inicia na Rua Raimundo Almeida de Lima), localizada no Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
|
Não informada |
17 -
Requerimento nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Turno:
|
Requer do Poder Executivo, a Drenagem Pluvial da Rua Joaquim Tavares Braga, no Bairro Croatá I, em Pacajus,Ce. , e dá outras providências.
|
Não informada |
18 -
Requerimento nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Turno:
|
Requer ao poder Executivo a reforma das barracas do complexo turístico beira açude e dá outras providências.
|
Não informada |
19 -
Requerimento nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Turno:
|
Requer do Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica das seguintes Ruas: Rua Fábio Conrado de Sousa e Rua Manoel Paulino da Silva, ambas localizadas no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus, Ce. , e dá outras providências.
|
Não informada |
20 -
Requerimento nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Turno:
|
Requer a retomada da obra no Centro de Zoonoses, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
|
Não informada |
21 -
Requerimento nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Turno:
|
Requer ao Poder Executivo a pavimentação em piso intertravado na Rua: Maria José Oliveira da Silva no Bairro Pajeú e dá outras providências.
|
Não informada |
22 -
Requerimento nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: Diê Silva
Turno:
|
Requer a pavimentação com intertravado na Rua Manoel Caponga, Bairro Buriti, Pacajus,Ce. , e dá outras providências.
|
Não informada |
