11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 16/04/2026 - 09:00 Encerramento: 16/04/2026 - 10:53
Correspondências
Expedientes
Diversos:

PEDIDO DE USO DA TRIBUNA DOS SENHORES LEANDRO RABELO DA COSTA E ÍTALO APRÍGIO DA COSTA SILVA REFERENTE AO REQUERIMENTO 96/2026

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Turno:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Didão
Turno:
Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Valci da Silva, e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Turno:
Denomina de Rua Deuzilene Paulino da Costa, a Rua que fica localizada depois da ponte, à esquerda, no Bairro Pedra Branca, em Pacajus,Ce.
Não informada
4 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno:
Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclusão da obra literária "Os Forasteiros do Bem: Uma Saga de Amor em Pacajus", do autor José Valdir Gomes Beserra, no acervo das bibliotecas e na matriz curricular da disciplina de História (6º ao 9º ano) das escolas públicas de Pacajus, e dá outras providências
Não informada
5 - Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos da Aldeia
Turno:
Requer o Poder Executivo a construção de mais duas salas de aula e um mini campo de futebol na escola E.M.T.I. Hermínia Mendonça de Queiroz e dá outras providências.
Não informada
6 - Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Turno:
Requer do Poder Executivo a reforma da Areninha situada no Bairro Alto da Boa Vista, incluindo a revitalização das proximidades da Areninha acima citada.
Não informada
7 - Requerimento nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Didão
Turno:
Solicita ao Poder Executivo a reforma da Escola Artur Bandeira, incluindo climatização das salas, recuperação do Campinho e modernização de toda a estrutura da escola, no Bairro Alto da Boa Vista, em Pacajus, Ce
Não informada
8 - Requerimento nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Turno:
Requer a reforma e a climatização das salas de aulas da Escola de Ensino Fundamental Raimundo Nogueira de Queiroz, no Bairro Coaçú, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Não informada
9 - Requerimento nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Turno:
Requer ao Poder Executivo a pavimentação com intertravado nas seguintes ruas: Rua Cícero Gama de Queiroz, Rua Benoar Ferreira e Rua Ana Gama, todas situadas no Planalto Dedé Gama.
Não informada
11 - Requerimento nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Diê Silva
Turno:
Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a execução do Programa “Pacajus Terra de Campeões” no exercício de 2026.
Não informada
12 - Requerimento nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Turno:
Requer a repavimentação e a revitalização do Bairro Pedra Branca na rua Anunciada Braz., e dá outras providências.
Não informada
13 - Requerimento nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Turno:
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura, a continuação da Rede Elétrica na Rua Roberto Feitosa Júnior., e dá outras providências.
Não informada