| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei - Executivo nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Turno:
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não informada |
2 -
Projeto de Lei Ordinário nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Didão
Turno:
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Valci da Silva, e dá outras providências.
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Não informada |
3 -
Projeto de Lei Ordinário nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Turno:
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Denomina de Rua Deuzilene Paulino da Costa, a Rua que fica localizada depois da ponte, à esquerda, no Bairro Pedra Branca, em Pacajus,Ce.
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Não informada |
4 -
Indicação nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Turno:
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclusão da obra literária "Os Forasteiros do Bem: Uma Saga de Amor em Pacajus", do autor José Valdir Gomes Beserra, no acervo das bibliotecas e na matriz curricular da disciplina de História (6º ao 9º ano) das escolas públicas de Pacajus, e dá outras providências
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Não informada |
5 -
Requerimento nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Carlinhos da Aldeia
Turno:
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Requer o Poder Executivo a construção de mais duas salas de aula e um mini campo de futebol na escola E.M.T.I. Hermínia Mendonça de Queiroz e dá outras providências.
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Não informada |
6 -
Requerimento nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Turno:
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Requer do Poder Executivo a reforma da Areninha situada no Bairro Alto da Boa Vista, incluindo a revitalização das proximidades da Areninha acima citada.
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Não informada |
7 -
Requerimento nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: Didão
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo a reforma da Escola Artur Bandeira, incluindo climatização das salas, recuperação do Campinho e modernização de toda a estrutura da escola, no Bairro Alto da Boa Vista, em Pacajus, Ce
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Não informada |
8 -
Requerimento nº 92 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Turno:
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Requer a reforma e a climatização das salas de aulas da Escola de Ensino Fundamental Raimundo Nogueira de Queiroz, no Bairro Coaçú, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
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Não informada |
9 -
Requerimento nº 94 de 2026
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Turno:
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Requer ao Poder Executivo a pavimentação com intertravado nas seguintes ruas: Rua Cícero Gama de Queiroz, Rua Benoar Ferreira e Rua Ana Gama, todas situadas no Planalto Dedé Gama.
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Não informada |
11 -
Requerimento nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Diê Silva
Turno:
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Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a execução do Programa “Pacajus Terra de Campeões” no exercício de 2026.
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Não informada |
12 -
Requerimento nº 97 de 2026
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Turno:
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Requer a repavimentação e a revitalização do Bairro Pedra Branca na rua Anunciada Braz., e dá outras providências.
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Não informada |
13 -
Requerimento nº 98 de 2026
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Turno:
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Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura, a continuação da Rede Elétrica na Rua Roberto Feitosa Júnior., e dá outras providências.
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Não informada |