Matérias da Ordem do Dia (22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 85 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinário nº 85 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovado As respectivas comissões emitiram o parecer verbal a devida proposição, com o encaminhamento favorável a matéria. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base do cargo público que indica e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 86 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovado As respectivas comissões emitiram o parecer verbal a devida proposição, com o encaminhamento favorável a matéria. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PACAJUS – PAFEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Projeto de Lei Ordinário nº 87 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovado As respectivas comissões emitiram o parecer verbal a devida proposição, com o encaminhamento favorável a matéria. |
| 4 |
Indicação nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao poder Executivo, que no âmbito das escolas públicas do Município de Pacajus, seja implantada a Semana Municipal de Combate à Exposição Indevida, Adultização, Exploração Sexual e outros Crimes contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências - Indicação nº 43 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
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Indico ao Poder Executivo a instalação das placas de identificação com os nomes de todas as ruas da cidade de Pacajus. - Indicação nº 45 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovado |
| 6 |
Indicação nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
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INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE MOTORISTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, CRIA A CATEGORIA DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, ESTABELECE REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Indicação nº 48 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a revitalização da Rua: Manoel Esmero, no Bairro Buriti. - Requerimento nº 110 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 148 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao poder Executivo a Construção de uma areninha na comunidade Quilombola BASE. - Requerimento nº 148 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 149 de 2025
Processo: -
Autor: Carlinhos da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a implantação de redutores de velocidade tipo tartarugas, pra rua Antônio Maciel de Lima. - Requerimento nº 149 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 150 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a reforma do calçamento e a drenagem da Rua: Raimundo Agostinho da Silva na estrada principal de acesso a a localidade da Base. - Requerimento nº 150 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a drenagem e a pavimentação em bloquetes na Rua. Tabelião José Gama Filho até a Rua. Manoel Esmero. - Requerimento nº 156 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
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REQUER O FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR NOVO PARA TODOS OS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PACAJUS-CE. - Requerimento nº 157 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/08/2025 - |
Aprovado |