Matérias da Ordem do Dia (31ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 118 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre o procedimento de doação de bens imóveis pertencentes ao Município de Pacajus e do procedimento de reversão dos bens imóveis doados, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 118 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/10/2025 - Para apreciação do Regime de Urgência.
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Aprovado As respectivas comissões emitiram o parecer verbal a devida proposição, com o encaminhamento favorável a matéria. Os vereadores Bruninho Figueiredo e Eudes Freitas pvotaram de forma virtual. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 111 de 2025
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede título de cidadão ao Sr. Macio da Cruz Silva e da outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 111 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/10/2025 - |
Aprovado As respectivas comissões emitiram o parecer verbal a devida proposição, com o encaminhamento favorável a matéria. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Antônio Domingos da Fonseca a Rua que se inicia no final da Rua Antônio Wibys de Souza e finaliza na extrema do Choró (Próximo ao terreno do José Wilson Diógenes) na Localidade de Baixa Grande. - Projeto de Lei Ordinário nº 115 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/10/2025 - |
Aprovado As respectivas comissões emitiram o parecer verbal a devida proposição, com o encaminhamento favorável a matéria. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 116 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Aldemir Carneiro da Silva, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 116 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/10/2025 - |
Aprovado As respectivas comissões emitiram o parecer verbal a devida proposição, com o encaminhamento favorável a matéria. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 117 de 2025
Processo: -
Autor: Fabi Carvalho
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Rua Maria Helena de Souza (via do lado oeste do C.E.I. José Neto Ribeiro), a via que se inicia na rua Antônio Soares da Silva, no sentido Norte/Sul em toda sua extensão. - Projeto de Lei Ordinário nº 117 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/10/2025 - |
Aprovado As respectivas comissões emitiram o parecer verbal a devida proposição, com o encaminhamento favorável a matéria. |
| 6 |
Indicação nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
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Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição de uma Política de Microcrédito Produtivo e a criação de um Fundo de Investimento para fomentar o microempreendedorismo local. - Indicação nº 58 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/10/2025 - |
Aprovado |
| 7 |
Requerimento nº 169 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a Urbanização do açude da Paulicéia, incluindo Passagem molhada com intertravado em toda a extensão da parede do açude, reforma dos quiosques e construção de uma arena para a prática de futebol. - Requerimento nº 169 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/10/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 178 de 2025
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a construção de um chafariz com a instalação de uma bomba d´água na Vila dos Pescadores, situado na Localidade de Alto Vermelho. - Requerimento nº 178 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 08/10/2025 - |
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |
| 9 |
Requerimento nº 179 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a construção de uma escola no Croatá Ville. - Requerimento nº 179 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/10/2025 - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 185 de 2025
Processo: -
Autor: Evilazio da Luz
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao Poder Executivo a Construção de uma base com Caixa d'Água na Rua Hamilton Rufino no poço do Dim no distrito de Umari de baixo. - Requerimento nº 185 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/10/2025 - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 186 de 2025
Processo: -
Autor: Evilazio da Luz
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer uma base com caixa d'água na Rua José Gonzaga dos Santos (Poço do Zé Clelso), que fica situado na localidade da Base. - Requerimento nº 186 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/10/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 187 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o retorno do Projeto AME (Aleitamento Materno Exclusivo) no município de Pacajus. - Requerimento nº 187 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/10/2025 - |
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |
| 13 |
Requerimento nº 188 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação asfáltica para todas as Ruas do Planalto Popular, no Bairro Aldeia, em Pacajus/Ce. - Requerimento nº 188 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/10/2025 - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 189 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer ao poder Executivo a continuação com rede de energia e poste de Iluminaria até a Ponte das Ruas principais da Base, Tia Júlia e Tia Nazaré . - Requerimento nº 189 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/10/2025 - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 190 de 2025
Processo: -
Autor: Odaliana Alves
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer uma piscina aquecida (de preferência a do Municipal), para as pessoas que sofrem com fibromialgia, praticarem hidroginástica. - Requerimento nº 190 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/10/2025 - |
Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 191 de 2025
Processo: -
Autor: Diê Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer do Poder Executivo a construção de um Pólo de Lazer no Bairro Pedra Branca, com Quadra de Esportes, Praça e uma Areninha. - Requerimento nº 191 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 29/10/2025 - |
Aprovado |