Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS/CE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA AÇÕES INTERSETORIAIS DE AMPLIAÇÃO DA COBERTURA VACINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Projeto recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA PIPA – PRIMEIRA INFÂNCIA EM PACAJUS, DESTINADO À CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FINANCEIRO TEMPORÁRIO A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL QUE POSSUAM CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 6 (SEIS) ANOS DE IDADE, ACOMPANHADAS PELA POLÍTICA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Projeto receber parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final e da Comissão de Finanças e Orçamento. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Denomina de Rua Ana Maria de Alencar Francelino, a Rua que se inicia na Rua Sebastião Pedro da Silva, no Bairro Banguê I, em Pacajus,Ce. - - |
Aprovado Projeto recebeu parecer verbal favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Protocolo: -
Turno: -
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Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Ana Lúcia de Oliveira Alves, e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 5 |
Requer do Poder Executivo a Reforma da Praça da Bíblia, incluindo a Construção de uma Areninha e um Espaço para a prática de Capoeira, e dá outras providências. - - |
Aprovado Requerimento subscrito pelos Vereadores Ronaldo dos Frios e Fabi Carvalho após autorização do Vereador propositor. |
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| 6 |
Requerimento nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a padronização das calçadas com intertravado da Rua Tabelião José Gama Filho em toda sua extensão, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 7 |
Requer a construção da Secretaria de Agricultura no local da Academia da Saúde (em frente a UBS da Lagoa Seca), em Pacajus, Ce., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 8 |
Requerimento nº 119 de 2026
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a malha asfáltica da Rua Pedro Ribeiro, no Bairro Banguê I, em Pacajus,Ce., e dá outras providências. - - |
Aprovado Requerimento subscrito pela Vereadora Fabi Carvalho após autorização do Vereador propositor. |
| 9 |
Requer a reforma da Praça, do parque das crianças e dos adultos, no Complexo Turístico Beira açude, em Pacajus, ce., e dá outras providências. - - |
Aprovado Requerimento subscrito pelo Vereador Junior Aguiar após autorização da Vereadora propositora. |
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| 10 |
Requerimento nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Poder Executivo a reforma e modernização das praças Renato Pessoa de Aguiar, Carlos Jereissati e praça do Tintim, e dá outras providências. - - |
Aprovado Requerimento subscrito pelos Vereadores Reginaldo Firmino, Didão, Odaliana Alves, Fabi Carvalho, Diê Silva e Junior Aguiar após autorização do Vereador propositor. |
| 11 |
Requer a reforma da UBS do Bairro Pedra Branca, em Pacajus, Ce., e dá outras providências. - - |
Aprovado Requerimento subscrito pelo Vereador Junior Aguiar após autorização do Vereador propositor. |
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| 12 |
Requerimento nº 123 de 2026
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de uma praça ao lado da UBS no bairro Pedra Branca, em Pacajus,Ce., e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 13 |
REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ESPAÇO DESTINADO A PRÁTICAS ESPORTIVAS, COM PLAYGROUND E COM ESPAÇO INCLUSIVO, A SER CONSTRUÍDO NO BAIRRO BANGUÊ 1 - - |
Aprovado |
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| 14 |
Requerimento nº 125 de 2026
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo a reforma e ampliação do colégio E.M.T.I. Nazaré Farias de Lima na Itaipaba , com ginásio, areninha, quadra de futevôlei, Praça do estudante, auditório e construção de dezesseis salas de aula. E dá outras providências. - - |
Aprovado Requerimento subscrito pelos Vereadores Odaliana Alves, Didão, Fabi Carvalho, Bruno Figueiredo, Juninho do Gaminha, Reginaldo Firmino, Carlinhos da Aldeia, Antônio do Guaraná, Ronaldo Frios e Diê Silva após autorização do Vereador propositor. |
| 15 |
Requer a malha asfáltica da Rua Oscar Fernandes de Sousa, no bairro Buriti em Pacajus, Ce., e dá outras providências. - - |
Aprovado Requerimento subscrito pelos Vereadores Juninho do Gaminha e Junior Aguiar após autorização do Vereador propositor. |