Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Que dispõe sobre a autorização para o Chefe do Executivo Municipal fornecer auxílio financeiro a atleta e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 57 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2023 - |
Aprovado Aprovado com pareceres Verbais das comissões, legislação, justiça e redação final, finanças e orçamentos |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Alcimor Aguiar Rocha Neto. - Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2023 - |
Aprovado Aprovado com pareceres Verbais das comissões, legislação, justiça e redação final, finanças e orçamentos |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Damião Soares Tenório. - Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2023 - |
Aprovado Aprovado com pareceres Verbais das comissões, legislação, justiça e redação final, finanças e orçamentos |
| 5 |
Indicação nº 195 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Benício
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer por parte do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto Cuidar de Todos, na forma que indica e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |
| 6 |
Indicação nº 196 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Benício
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Requer por parte do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto para homenagear servidores públicos municipais no início de sua aposentadoria, na forma que indica. - Indicação nº 196 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2023 - |
Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário |
| 7 |
Indicação nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal o aumento da regência de 15% para 20% dos professores da Rede Pública Municipal. - Indicação nº 202 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2023 - |
Aprovado |
| 8 |
Indica a criação da rede de água através da Cagece e rede de iluminação pública no bairro Planalto da Paz. - Indicação nº 203 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2023 - |
Aprovado |
|
| 9 |
Indica a construção física do chafariz ao lado da escola Alba Laranjeira, no bairro Buriti. - Indicação nº 204 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2023 - |
Aprovado |
|
| 10 |
Indica a compra de 20 motocicletas para atender às demandas de todas as Secretarias. - Indicação nº 205 de 2023 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 28/11/2023 - |
Aprovado |