1 - Projeto de Lei - Executivo nº 57 de 2023
Turno: Único
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal
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Que dispõe sobre a autorização para o Chefe do Executivo Municipal fornecer auxílio financeiro a atleta e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com pareceres Verbais das comissões, legislação, justiça e redação final, finanças e orçamentos
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2 - Projeto de Lei Ordinário nº 50 de 2023
Turno: Único
Autores: Reginaldo Firmino, Ricardo Motos
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Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Alcimor Aguiar Rocha Neto.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com pareceres Verbais das comissões, legislação, justiça e redação final, finanças e orçamentos
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3 - Projeto de Lei Ordinário nº 51 de 2023
Turno: Único
Autores: Reginaldo Firmino, Ricardo Motos
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Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Damião Soares Tenório.
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Aprovado
Obs.: Aprovado com pareceres Verbais das comissões, legislação, justiça e redação final, finanças e orçamentos
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5 - Indicação nº 195 de 2023
Turno: Único
Autor: Reginaldo Benício
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Requer por parte do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto Cuidar de Todos, na forma que indica e dá outras providências.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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6 - Indicação nº 196 de 2023
Turno: Único
Autor: Reginaldo Benício
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Requer por parte do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto para homenagear servidores públicos municipais no início de sua aposentadoria, na forma que indica.
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Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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7 - Indicação nº 202 de 2023
Turno: Único
Autores: Reginaldo Firmino, Erlando Lima, Rhaisa Menezes, Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia
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Indica ao Prefeito Municipal o aumento da regência de 15% para 20% dos professores da Rede Pública Municipal.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 203 de 2023
Turno: Único
Autores: Cristina Rocha, Ricardo Motos, Ronielly da Aldeia
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Indica a criação da rede de água através da Cagece e rede de iluminação pública no bairro Planalto da Paz.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 204 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Motos
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Indica a construção física do chafariz ao lado da escola Alba Laranjeira, no bairro Buriti.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 205 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Motos
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Indica a compra de 20 motocicletas para atender às demandas de todas as Secretarias.
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Aprovado
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