Matérias da Ordem do Dia (10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Dispõe sobre a concessão de gratificação aos servidores que fazem parte da Secretaria Municipal de Segurança Pública do Município de Pacajus, que esteja à disposição da Central de Comunicação e Monitoramento (CCOM), e dá outras providências. - - |
Retirado de Pauta por decisão plenária |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
|
Dispõe sobre a criação do Programa de Formação e Aperfeiçoamento da Guarda Civil Municipal de Pacajus/CE, e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 13 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2024 - |
Rejeitado A comissão de Legislação, Justiça e Redação Final emitiu o parecer favorável a proposição de forma verbal. A comissão de Finanças e Orçamento emitiu um parecer verbal contrário a proposição. O Plenário decidiu deliberar a proposição. Os Vereadores Reginaldo Benício, Rodrigo Nogueira e Erlano Lima votaram de forma virtual. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Rocha, Eulálio Pontes
Protocolo: -
Turno: Único
|
Institui a implementação do programa "Tenda Lilás" contra violência sexual em eventos culturais realizados em espaços públicos no âmbito do município de Pacajus. - Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2024 - |
Aprovado As comissões de comissão e Justiça e Finanças e orçamento emitiram os pareceres de forma verbal. Os Vereadores Reginaldo Benício, Rodrigo Nogueira e Erlano Lima votaram de forma virtual. |
| 4 |
Indicação nº 92 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
|
Criação e efetivação da Secretaria Municipal das Mulheres e dos Direitos Humanos de Pacajus/CE - Indicação nº 92 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2024 - |
Aprovado Os Vereadores Reginaldo Benício, Rodrigo Nogueira e Erlano Lima não computaram seus votos devido problemas com a conexão com a internet. |
| 5 |
Indicação nº 93 de 2024
Processo: -
Autor: Ronielly da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
|
Pavimentação em Pedra Tosca p Seguintes Ruas do Bairro Croatá II: Rua Raimundo Caetano, Rua Maria de Fátima C. Braz, Rua Joaquim C. Da Silva, Rua Wanderlan Gomes Vieira, Rua Francisca Maria da Costa. - Indicação nº 93 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 20/03/2024 - |
Aprovado Os Vereadores Reginaldo Benício e Erlano Lima não computaram seus votos devido problemas com a conexão com a internet. O Vereador Rodrigo Nogueira votou de forma virtual. |