Matérias da Ordem do Dia (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: Poder Executivo - Executivo
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Cria os componentes do Município de Pacajus, Estado do Ceará, do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e da outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 25 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 14/08/2024 - |
Aprovado As comissões de Legislação Justiça e Redação Final, e Finanças e Orçamentos emitiram os pareceres favoráveis de forma verbal. Os vereadores Eudes Freitas, Rodrigo Nogueira e Ronielly da Aldeia votaram de forma virtual. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Prefeito Lúcio Flávio de Menezes, a avenida Leste/Oeste no sentido Poente/Nascente, no bairro Planejado Novo Pacajus e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 36 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2024 - |
Retirado de Pauta por decisão plenária |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
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Denomina de Otávio Nogueira da Costa, a Avenida Central localizada no Bairro Planejado Novo Pacajus Etapa I no sentido Sul/Norte em toda sua extensão.
Denomina de Jarina Dias Sales, a Rua 02 no Bairro Planejado Novo Pacajus (Etapa II) que se inicia na Avenida Prefeito Lúcio Flávio de Menezes no sentido Sul/Norte até uma rua sem denominação. - Projeto de Lei Ordinário nº 37 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2024 - |
Retirado de Pauta por decisão plenária |
| 4 |
Indicação nº 146 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Motos
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na escola da comunidade da Cavalaria. - Indicação nº 146 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2024 - |
Aprovado Os vereadores Reginaldo Benício e Ronielly da Aldeia votaram de forma virtual na presente propositura. |
| 5 |
Indicação nº 147 de 2024
Processo: -
Autor: Ricardo Motos
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a construção de uma areninha na comunidade da Curimatã. - Indicação nº 147 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2024 - |
Aprovado Os vereadores Reginaldo Benício, Rodrigo Nogueira e Ronielly da Aldeia votaram de forma virtual na presente propositura. |
| 6 |
Indicação nº 148 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Rocha, Rhaisa Menezes
Protocolo: -
Turno: Único
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Solicita a reforma do CRAS da comunidade da Mangabeira. - Indicação nº 148 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/08/2024 - |
Aprovado Os vereadores Rodrigo Nogueira e Ronielly da Aldeia votaram de forma virtual na presente propositura. |