Matérias da Ordem do Dia (39ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei Ordinário nº 64 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
|
Dispõe acerca do reajuste do vencimento-base do cargo comissionado de Gestor do Controle Interno, Patrimônio e Almoxarifado do quadro funcional da Câmara Municipal de Pacajus-CE e dá outras providências. - - |
Aprovado O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final e a comissão de finanças e orçamento foram proferidos de forma verbal declarando encaminhamentos favoráveis a presente matéria . O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinário nº 63 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Rocha, Rhaisa Menezes
Protocolo: -
Turno: Único
|
Declara de utilidade pública as instituições: Associação Integrando e construindo o conhecimento -AICC; Associação Beneficente da Criança, do adolescente e do Idoso do Bairro Buriti e Adjacências - ABCAI; e dá outras providências - - |
Aprovado O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Ronielly da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
|
Denomina Rua José Lourenço da Costa. Iniciando na Rua Antônio Bento da Costa. - Projeto de Lei Ordinário nº 62 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/12/2024 - |
Aprovado O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinário nº 61 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Concede título de Cidadã Pacajuense a Sra. Maria Clene Sandoval Carlos. - Projeto de Lei Ordinário nº 61 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/12/2024 - |
Aprovado O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário nº 60 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo do Auri
Protocolo: -
Turno: Único
|
Altera o nome do bairro Pajeu para Lúcio Flávio de Menezes. - Projeto de Lei Ordinário nº 60 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/12/2024 - |
Aprovado O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 59 de 2024
Processo: -
Autor: Rodrigo Nogueira
Protocolo: -
Turno: Único
|
Denomina de Pedro Nepomuceno, a rua que se inicia na Av. Bento Nepomuceno, no Bairro Buriti dos Esmeros, no sentido poente para o nascente, até a cerca do terreno da família Nunes Moraes. - Projeto de Lei Ordinário nº 59 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 03/12/2024 - |
Aprovado O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Rocha, Rhaisa Menezes
Protocolo: -
Turno: Único
|
Solicita que o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha seja adicionado na ementa de ensino/grade curricular das escolas municipais do Município de Pacajus. - Projeto de Lei Ordinário nº 58 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - |
Aprovado O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 57 de 2024
Processo: -
Autor: Ronielly da Aldeia
Protocolo: -
Turno: Único
|
Denomina a Quadra da Escola Herminia Mendonça de Queiroz no Bairro Aldeia de Maria Ivonilde da Silva Maciel (Dona Mariquinha) - Projeto de Lei Ordinário nº 57 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - |
Retirado de Pauta a pedido do Autor |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 56 de 2024
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
|
Concede título de cidadão pacajuense ao sr ,José iran Sousa das Neves - Projeto de Lei Ordinário nº 56 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - |
Aprovado O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 55 de 2024
Processo: -
Autor: Cristina Rocha
Protocolo: -
Turno: Único
|
Concede o Título de cidadão Pacajuense para o Padre Antony Christopher de Amorim Gadelha. - Projeto de Lei Ordinário nº 55 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - |
Aprovado O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual |
| 3 |
Projeto de Lei - Executivo nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
|
Reestrutura o Conselho Municipal do Meio Ambiente do município de Pacajus e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 41 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - |
Aprovado O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual |
| 2 |
Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
|
Dispõe sobre a atualização da Política Municipal do Meio Ambiente de Pacajus e dá outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 40 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - |
Aprovado O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual |
| 1 |
Projeto de Lei - Executivo nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
|
Institui o Plano Municipal de Cultura e da outras providências. - Projeto de Lei - Executivo nº 39 de 2024 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 02/12/2024 - |
Aprovado O parecer da comissão de legislação, Justiça e Redação Final foi proferido de forma verbal a presente matéria, encaminhando favoravelmente. O Vereador Reginaldo Benício computou seu voto de forma virtual |