Matérias do Expediente (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede título de cidadã pacajuense a Sra. Antoniele Lucas Barbosa e dá outras providências - |
Aprovado em Regime de Urgência |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede título de cidadão pacajuense ao Padre Daniel Morais de Sousa e dá outras providências. - |
Aprovado em Regime de Urgência |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Jordan Matheus Alves da Silva e dá outras providências. - |
Aprovado em Regime de Urgência |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Aurélio Holanda da Silva Filho e dá outras providências. - |
Aprovado em Regime de Urgência |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre o reajuste de 6,27% dos vencimentos do quadro do magistério público municipal, e dá outras providências. - |
Aprovado em Regime de Urgência |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus, na forma que indica. - |
Aprovado em Regime de Urgência |