Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinário nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Didão
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede título de cidadã pacajuense a Sra. Antoniele Lucas Barbosa e dá outras providências - - |
Aprovado O parecer da comissão foi proferido de forma verbal favorável a proposição. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede título de cidadão pacajuense ao Padre Daniel Morais de Sousa e dá outras providências. - - |
Aprovado O parecer da comissão foi proferido de forma verbal favoravelmente a comissão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Jordan Matheus Alves da Silva e dá outras providências. - - |
Aprovado O parecer da comissão foi proferido de forma verbal favorável a proposição. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Aurélio Holanda da Silva Filho e dá outras providências. - - |
Aprovado O parecer da comissão foi proferido de forma verbal favorável a proposição. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre o reajuste de 6,27% dos vencimentos do quadro do magistério público municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovado Os pareceres das comissões foram proferidos de forma verbal favoráveis a proposição. |
| 6 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
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Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Pacajus, na forma que indica. - Projeto de Resolução nº 2 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 13/02/2025 - |
Aprovado O parecer da comissão foi proferido de forma verbal favorável a proposição. |
| 7 |
Indicação nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Eudes Freitas
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica a realização de campanha de recuperação fiscal - refis, concedendo anistia de multa, juros e parcelamento dos créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa e dá outras providências - Indicação nº 26 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/02/2025 - |
Aprovado |
| 8 |
Requerimento nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a malha asfáltica no Bairro Lagoa Seca nas seguintes ruas: Raimundo Paulino da Silva, rua A, Primavera, Danis Charles, Fábio Conrado de Sousa, e João Bernardo da Silva. - - |
Aprovado |
| 9 |
Requerimento nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Mateus da Itaipaba
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a pavimentação em pedra tosca nas ruas José Luiz da Silva, Francisco Marcos Pereira, vereador José Muniz e Travessa Francisco Marcos, situadas no Bairro Burití. - - |
Aprovado |
| 10 |
Requerimento nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Evilazio da Luz
Protocolo: -
Turno: Único
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Rquer a pavimentação em Pedra Tosca nas Ruas: Rua do Campo, Rua do Billu e Rua Justino Soares. Ambas no Bairro Curimatã, também conhecido como Mulambal na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 11 |
Requerimento nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a reforma do chafariz dos Caponga, que fica localizado na Rua Tabelião José Gama Filho na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 64 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a retomada da obra da rodoviária na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 66 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Guaraná
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a malha asfáltica da rua Maria Luiza Costa Freitas (Beco da Maria Grossa) incluido as travessas, no bairro Croatá 1 na forma que indica. - - |
Aprovado |
| 14 |
Requerimento nº 68 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer o retorno da realização de partos cesáreos na maternidade do Hospital Municipal José Maria Philomeno Gomes. - - |
Aprovado |
| 15 |
Requerimento nº 69 de 2025
Processo: -
Autor: Bruninho Figueiredo
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer informações e providências para o retorno do médico pediatra Dr. Douglas Diógenes ao Posto de Saúde do Centro e à Maternidade do Hospital Municipal José Maria Philomeno Gomes. - - |
Aprovado |