Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Acresce ao Capítulo II, da Lei Orgânica de Pacajus a Seção III-A, com os artigos 85-A E 85-B, que tratam da Procuradoria Geral do Município, e dá outras providências. - Projeto de Emenda à LOM nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2025 - Para apreciação em 2° turno.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Juninho do Gaminha
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão ao Sr. Gutemberg Patricio Campos. - Projeto de Lei Ordinário nº 35 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2025 - |
Aprovado As Comissões proferiram pareceres verbais favoráveis |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Antônio Guaraná
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão para o Sr. José Silva de Oliveira. - Projeto de Lei Ordinário nº 39 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2025 - |
Aprovado As Comissões proferiram pareceres verbais favoráveis |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Rafael Domingos Costa. - Projeto de Lei Ordinário nº 40 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2025 - |
Aprovado As Comissões proferiram pareceres verbais favoráveis |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Ronaldo dos Frios
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão ao Sr. Francisco Tiago Maia Silva. - Projeto de Lei Ordinário nº 41 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2025 - |
Aprovado As Comissões proferiram pareceres verbais favoráveis |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Júnior Aguiar
Protocolo: -
Turno: Único
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Concede o Título de Cidadão Pacajuense a Sra. Maria Jennyffer Silva Sousa. - Projeto de Lei Ordinário nº 42 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2025 - |
Aprovado As Comissões proferiram pareceres verbais favoráveis |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Altera o Art. 57 da Lei Complementar Nº 01/2009, que dispôe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus, e dá outras Providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 43 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2025 - |
Aprovado As Comissões proferiram pareceres verbais favoráveis |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Revoga a Lei Nº 1062/2023, De 23 de Janeiro de 2023, e Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal de Pacajus - REFIS 2025, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 44 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2025 - |
Aprovado As Comissões proferiram pareceres verbais favoráveis |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Protocolo: -
Turno: Único
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Revoga a Lei Nº 885/2021 de 13 de Outubro de 2021 e Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte "Pacajus Terra de Campeões" e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinário nº 45 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2025 - |
Aprovado As Comissões proferiram pareceres verbais favoráveis |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica as Homenagens para o Diploma do Mérito Mulher Pacajuense para o ano de 2025, conforme Lei Municipal N° 1802, de 21 de Março de 2023. - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2025 - |
Aprovado As Comissões proferiram pareceres verbais favoráveis |
| 11 |
Indicação nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Reginaldo Firmino
Protocolo: -
Turno: Único
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Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Municipal de Regulação Fundiária - REURB Pacajus. - Indicação nº 31 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2025 - |
Aprovado |
| 12 |
Requerimento nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: Marcelo Confecção
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a Retomada da Obra do Cacimbão. - Requerimento nº 91 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2025 - |
Aprovado |
| 13 |
Requerimento nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Diê Silva
Protocolo: -
Turno: Único
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Requer a introdução de manilhas na rua Tabelião José Gama Filho (em frente a oficina do Pretinho) - Requerimento nº 92 de 2025 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | 12/03/2025 - |
Aprovado |