SAPL - Câmara Municipal de Pacajús

Diversos

A Sra. Presidente informa o Vereador Di&ecirc; est&aacute; presente &agrave; Sess&atilde;o de modo online. A Sra. Presidente solicita a leitura do Of&iacute;cio do Vereador Mateus da Itaipaba, renunciando ao cargo da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento, vez em que a sra. Presidente formalizou o Vereador Juninho do Gaminha em seu lugar nos termos dos arts. 34, XXIII, art. 59 e art. 62, a saber: "Art. 36. &nbsp;Compete ao Presidente da C&acirc;mara: XXIII &ndash; &nbsp;designar os membros das Comiss&otilde;es Especiais e os seus substitutos e preencher vagas nas Comiss&otilde;es Permanentes, conforme art. 56, deste Regimento Interno; Art. 59. &nbsp;O membro da Comiss&atilde;o Permanente poder&aacute;, por motivo justificado, solicitar dispensa da mesma. Par&aacute;grafo &uacute;nico &nbsp; Para o efeito do disposto neste artigo, observar-se-&aacute; a condi&ccedil;&atilde;o prevista no art. 26 deste Regimento Interno. Art. 62. &nbsp;As vagas nas Comiss&otilde;es por ren&uacute;ncia, destitui&ccedil;&atilde;o, ou por extin&ccedil;&atilde;o ou perda do mandato de Vereador, ser&atilde;o supridas por qualquer Vereador por livre designa&ccedil;&atilde;o do Presidente da C&acirc;mara, observado o disposto nos &sect; 2&ordm; e 3&ordm; do art. 56, deste Regimento Interno." A Sra. Presidente anuncia que ocupando o lugar do Vereador Mateus da Itaipada, que &eacute; Presidente da Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;amento, o Vereador Juninho do Gaminha assume a Presid&ecirc;ncia da referida comiss&atilde;o.&nbsp;

Expediente Diversos (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)