Resumo (4ª Sessão Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 02/05/2025 - 09:00
Encerramento: 02/05/2025 - 10:07



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fabi Carvalho / UNIÃO
1º Secretário: Mateus da Itaipaba / PSB



Lista de Presença na Sessão
Antônio Guaraná / PODE
Bruninho Figueiredo / PSB
Carlinhos da Aldeia / PSB
Didão / REP
Diê Silva / PT
Eudes Freitas / PT
Evilazio da Luz / PSD
Fabi Carvalho / UNIÃO
Juninho do Gaminha / REP
Júnior Aguiar / UNIÃO
Marcelo Confecção / PODE
Mateus da Itaipaba / PSB
Odaliana Alves / PODE
Reginaldo Firmino / REP
Ronaldo dos Frios / PT






Expedientes
Diversos:

A Sra. Presidente informa o Vereador Diê está presente à Sessão de modo online. A Sra. Presidente solicita a leitura do Ofício do Vereador Mateus da Itaipaba, renunciando ao cargo da Comissão de Finanças e Orçamento, vez em que a sra. Presidente formalizou o Vereador Juninho do Gaminha em seu lugar nos termos dos arts. 34, XXIII, art. 59 e art. 62, a saber: "Art. 36.  Compete ao Presidente da Câmara: XXIII –  designar os membros das Comissões Especiais e os seus substitutos e preencher vagas nas Comissões Permanentes, conforme art. 56, deste Regimento Interno; Art. 59.  O membro da Comissão Permanente poderá, por motivo justificado, solicitar dispensa da mesma. Parágrafo único   Para o efeito do disposto neste artigo, observar-se-á a condição prevista no art. 26 deste Regimento Interno. Art. 62.  As vagas nas Comissões por renúncia, destituição, ou por extinção ou perda do mandato de Vereador, serão supridas por qualquer Vereador por livre designação do Presidente da Câmara, observado o disposto nos § 2º e 3º do art. 56, deste Regimento Interno." A Sra. Presidente anuncia que ocupando o lugar do Vereador Mateus da Itaipada, que é Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, o Vereador Juninho do Gaminha assume a Presidência da referida comissão. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Guaraná / PODE
Bruninho Figueiredo / PSB
Carlinhos da Aldeia / PSB
Didão / REP
Diê Silva / PT
Eudes Freitas / PT
Evilazio da Luz / PSD
Fabi Carvalho / UNIÃO
Juninho do Gaminha / REP
Júnior Aguiar / UNIÃO
Marcelo Confecção / PODE
Mateus da Itaipaba / PSB
Odaliana Alves / PODE
Reginaldo Firmino / REP
Ronaldo dos Frios / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Altera a lei complementar n° 04/2025 que institui a contribuição para custeio do serviço de iluminação pública (CIP) no município de Pacajus/Ce e dá outras providências
Aprovado
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autor: Edilson das Casas - Prefeito Municipal
Dispõe sobre a concessão de isenção tributária municipal a organizações sociais e instituições sem fins lucrativos, estabelecendo critérios para concessão, manutenção e fiscalização do benefício.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2025
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Sim
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Didão - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Evilazio da Luz - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Sim
  • Odaliana Alves - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2025
  • Antônio Guaraná - Sim
  • Bruninho Figueiredo - Sim
  • Carlinhos da Aldeia - Sim
  • Didão - Sim
  • Diê Silva - Sim
  • Eudes Freitas - Sim
  • Evilazio da Luz - Sim
  • Fabi Carvalho - Não Votou
  • Juninho do Gaminha - Sim
  • Júnior Aguiar - Sim
  • Marcelo Confecção - Sim
  • Mateus da Itaipaba - Sim
  • Odaliana Alves - Sim
  • Reginaldo Firmino - Sim
  • Ronaldo dos Frios - Sim



  • Considerações Finais

    Nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente declara encerrada a presente Sessão, convidando a todos para a próxima Ordem do Dia que se realizará no próximo dia 08 de maio de 2025. Sala das Sessões Plenárias em 02 de maio de 2025.