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REQ 178/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um chafariz com a instalação de uma bomba d´água na Vila dos Pescadores, situado na Localidade de Alto Vermelho.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Eudes Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 179/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a construção de uma escola no Croatá Ville.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Aguiar
Marcelo Confecção
Odaliana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 180/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com intertravado na Travessa Ronielly Cunha, no bairro Pajeú, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Autor:
Carlinhos da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 181/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a retomada do serviço de cuidados paliativos no município de Pacajus.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Bruninho Figueiredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 182/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da Praça da Mutuca, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Marcelo Confecção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 183/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização, reforma e limpeza do Espaço Cultural "TIO ZEZÉ", na comunidade Quilombola da Base.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Marcelo Confecção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 184/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação asfáltica da Rua: Cicero Madeira no bairro Croatá II.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Outubro de 2025
Autor:
Ronaldo dos Frios
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 185/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a Construção de uma base com Caixa d'Água na Rua Hamilton Rufino no poço do Dim no distrito de Umari de baixo.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Outubro de 2025
Autor:
Evilazio da Luz
Odaliana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 186/2025 - Requerimento
Ementa: Requer uma base com caixa d'água na Rua José Gonzaga dos Santos (Poço do Zé Clelso), que fica situado na localidade da Base.
Apresentação: 13 de Outubro de 2025
Autor:
Evilazio da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 187/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o retorno do Projeto AME (Aleitamento Materno Exclusivo) no município de Pacajus.
Apresentação: 14 de Outubro de 2025
Autor:
Bruninho Figueiredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 188/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica para todas as Ruas do Planalto Popular, no Bairro Aldeia, em Pacajus/Ce.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Marcelo Confecção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 189/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder Executivo a continuação com rede de energia e poste de Iluminaria até a Ponte das Ruas principais da Base, Tia Júlia e Tia Nazaré .
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Odaliana Alves
Diê Silva
Evilazio da Luz
Ronaldo dos Frios
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 190/2025 - Requerimento
Ementa: Requer uma piscina aquecida (de preferência a do Municipal), para as pessoas que sofrem com fibromialgia, praticarem hidroginástica.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Odaliana Alves
Bruninho Figueiredo
Júnior Aguiar
Marcelo Confecção
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 191/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a construção de um Pólo de Lazer no Bairro Pedra Branca, com Quadra de Esportes, Praça e uma Areninha.
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Autor:
Diê Silva
Juninho do Gaminha
Júnior Aguiar
Marcelo Confecção
Odaliana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 192/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a reforma e a ampliação de uma praça que se localiza entre o Banguê II e a Vila Diogo.
Apresentação: 31 de Outubro de 2025
Autor:
Júnior Aguiar
Antônio Guaraná
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 193/2025 - Requerimento
Ementa: Requer um Pólo de lazer com Arena, para a prática de Esportes no Bairro Olho D'água.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Didão
Carlinhos da Aldeia
Odaliana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 194/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com intertravado na Rua Silvio Felipe de Oliveira, no Bairro Coaçú, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Diê Silva
Juninho do Gaminha
Ronaldo dos Frios
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 195/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação em Malha asfáltica nas Ruas Aluízio Gonçalves Louredo e Rua José dos Santos Girão, em toda sua extensão, ambas situadas no Bairro Aldeia Park.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Didão
Antônio Guaraná
Carlinhos da Aldeia
Juninho do Gaminha
Odaliana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 196/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Pavimentação asfáltica na Rua Raimundo Almeida de Lima e Rua Bento Nepomuceno, situadas no Bairro Buriti dos Esmeros.
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Ronaldo dos Frios
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 197/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do poder executivo a regularização fundiária e a entrega das documentações dos terrenos para os moradores do Dedé Gama e Vila Diogo
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Aguiar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 198/2025 - Requerimento
Ementa: REQUER A CRIAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO VETERINÁRIO (UPA-VET) NO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE.
Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Autor:
Diê Silva
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REQ 199/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da Praça “Pracinha do Conjunto Novo Croatá”, que fica situada na Rua Luiza Freire da Silva, Bairro Croatá 2, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Odaliana Alves
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Retirado de Pauta por decisão plenária
Data da última Tramitação: 13 de Novembro de 2025
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REQ 200/2025 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a instalação de uma Faixa de Pedestres e Sinalização na Rua Expedito Chaves Cavalcante, próximo a UBS do Coaçú que fica localizada no "Beco da Lavanderia", e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Júnior Aguiar
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REQ 201/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a distribuição de Kits Bebê nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) do Município de Pacajus, por meio da Secretaria de Assistência Social, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Bruninho Figueiredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 202/2025 - Requerimento
Ementa: Requer o reajuste salarial para a categoria dos Agentes Administrativos e Agentes de Apoio à inclusão da Secretaria de Educação do Município de Pacajus-CE, e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Novembro de 2025
Autor:
Eudes Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 203/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder Executivo a construção de uma praça com academia de saúde e de equipamentos inclusivos para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no bairro Pajeú enfrente a escola E.M.T.I . Professor Edite Nogueira da Costa.
Apresentação: 28 de Novembro de 2025
Autor:
Reginaldo Firmino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 204/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a instalação de a climatização nas escolas de ensino infantis e fundamental do município de Pacajus.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Bruninho Figueiredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 205/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder Executivo a construção de uma pista de motocross na Comunidade do Cumaru e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Bruninho Figueiredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 206/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a Construção de um novo Ginásio Poliesportivo - Augusto Araripe Filho, com uma quadra no Padrão oficial, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Antônio Guaraná
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 207/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a elaboração de um plano de cargos, carreira e vencimentos (PCCV) para todos os servidores da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município de Pacajus-CE.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Carlinhos da Aldeia
Diê Silva
Mateus da Itaipaba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 208/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a criação, no âmbito da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, de programa de incentivo fiscal voltado ao incentivo à adoção de animais em situação de rua no Município de Pacajus/CE.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2025
Autor:
Diê Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2025 - Moção
Ementa: Moção de Repúdio referente as falas do ex-prefeito Bruno Figueredo em um podcast municipal, citando vereadores da Câmara Municipal de Pacajus.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Antônio Guaraná
Carlinhos da Aldeia
Didão
Diê Silva
Eudes Freitas
Evilazio da Luz
Fabi Carvalho
Juninho do Gaminha
Júnior Aguiar
Marcelo Confecção
Mateus da Itaipaba
Odaliana Alves
Reginaldo Firmino
Ronaldo dos Frios
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2025 - Moção
Ementa: Moção de Louvor em Alusão aos 70 Anos da Assembleia de Deus em Pacajus.
Apresentação: 11 de Setembro de 2025
Autor:
Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPTC 69/2025 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
Ementa: Prestação de Contas de Governo Município de Pacajus, Exercício 2022.
Apresentação: 25 de Abril de 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE
Localização Atual: COMORC - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Maio de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2025
Última Ação: Para emissão dos pareceres.
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Data Anexação: 8 de Maio de 2025
Autor(es):
COMORC - Comissão de Finanças e Orçamento
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