Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 87/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, a continuação com rede de energia e poste de iluminaria até a ponte das ruas principais da base, tia Julia e tia Nazaré e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2026
Autor:
Odaliana Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 88/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL, CRIADO PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2025.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Diê Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 89/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o Poder Executivo a construção de mais duas salas de aula e um mini campo de futebol na escola E.M.T.I. Hermínia Mendonça de Queiroz e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2026
Autor:
Carlinhos da Aldeia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 90/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a reforma da Areninha situada no Bairro Alto da Boa Vista, incluindo a revitalização das proximidades da Areninha acima citada.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Confecção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 91/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a reforma da Escola Artur Bandeira, incluindo climatização das salas, recuperação do Campinho e modernização de toda a estrutura da escola, no Bairro Alto da Boa Vista, em Pacajus, Ce
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Didão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 92/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e a climatização das salas de aulas da Escola de Ensino Fundamental Raimundo Nogueira de Queiroz, no Bairro Coaçú, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 93/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação de intertravado da travessa Rita Nogueira no bairro Aldeia Park e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2026
Autor:
Didão
|
|
REQ 94/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação com intertravado nas seguintes ruas: Rua Cícero Gama de Queiroz, Rua Benoar Ferreira e Rua Ana Gama, todas situadas no Planalto Dedé Gama.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor
|
|
REQ 95/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo o reajuste salarial dos Técnicos de Enfermagem do município de Pacajus e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Bruninho Figueiredo
|
|
REQ 96/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a execução do Programa “Pacajus Terra de Campeões” no exercício de 2026.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Diê Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 97/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a repavimentação e a revitalização do Bairro Pedra Branca na rua Anunciada Braz., e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Odaliana Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
REQ 98/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura, a continuação da Rede Elétrica na Rua Roberto Feitosa Júnior., e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Confecção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
|
MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Moção de Louvor ao Ex-Prefeito Dr. Vicente de Paula Menezes pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Município de Pacajus
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Reginaldo Firmino
Texto Original
|