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REQ 54/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com intertravado na Rua Manoel Caponga, Bairro Buriti, Pacajus,Ce. , e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diê Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no Bairro Buriti dos Esmeros e dá outras Providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Ronaldo dos Frios
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação com malha asfáltica da Rua; Raimundo Almeida de Lima e da Rua Bento Nepomuceno no Bairro Buriti dos Esmeros e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 2 de Março de 2026
Autor:
Ronaldo dos Frios
Resultado: Aprovado
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REQ 57/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização, reforma e limpeza do Espaço Cultural "TIO ZEZÉ" na comunidade Quilombola da Base.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Marcelo Confecção
Resultado: Aprovado
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REQ 58/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER A LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA AV. LÚCIO JOSÉ DE MENEZES, NO BAIRRO CROATÁ.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Didão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a urbanização do Canteiro Central em frente à Escola Alba Laranjeira e a Malha Asfáltica para a Rua Anacleto de Sousa Maia, no Bairro Buriti, em toda a sua extensão.
Apresentação: 2 de Março de 2026
Autor:
Didão
Resultado: Aprovado
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REQ 60/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com intertravado na Rua Antônio Ferreira dos Santos, Bairro Buriti, Pacajus, Ce.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Diê Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 61/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com intertravado na Rua Francisco Carneiro Girão, no Bairro Dedé Gama, em Pacajus, Ce.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Didão
Resultado: Aprovado
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REQ 62/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a implantação de ciclofaixas nas principais avenidas do município de Pacajus. e dá outras providências
Apresentação: 3 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Março de 2026
Autor:
Bruninho Figueiredo
Resultado: Aprovado
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REQ 63/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de um Calçadão ligando os Mercados Públicos da Rua Hermínia Mendonça, no Centro de Pacajus,Ce. , e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Diê Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 64/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com piso intertravado da Rua Nicassio Gomes da Silva e Rua Raimundo Venâncio de Paulo, ambas situadas no Alto da Boa Vista.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Fabi Carvalho
Resultado: Aprovado
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REQ 65/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a Reforma da Praça da Bíblia, incluindo a Construção de uma Areninha e um Espaço para a prática de Capoeira, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Didão
Resultado: Aprovado
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REQ 66/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do Posto do Croatá II e a Urbanização do Espaço Academia da Saúde, onde irão funcionar os serviços de coleta de sangue e exames de imagens., e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Março de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Marcelo Confecção
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REQ 67/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com intertravado nas seguintes ruas: Rua Francisco das Chagas da Silva; Rua Tia Júlia; Rua Tia Nazaré; Rua Raimundo Gregório de Paula; Rua Maria Santiago Lopes; Rua José Gonzaga dos Santos e Rua São Cristóvão. Todas localizadas na Comunidade Quilombola da Base, em Pacajus, Ce.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Odaliana Alves
Resultado: Aprovado
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REQ 68/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação em bloquetes nas Ruas; Cássio Gomes da Silva, Rua; Pedro Dias, Rua; Ailton de Albuquerque e o conhecido Beco do Veaco, localizado no Bairro Pedra Branca em Pacajus.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Março de 2026
Autor:
Odaliana Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a malha asfáltica das seguintes ruas: Rua Dane Charles da Silva, Rua da Primavera, Rua Maria Euclides, Rua A, Rua Abimael Assis da Silva (Babi), Rua Melo, Rua Luíza de Oliveira de Almeida, Rua Raimundo Paulino da Silva, Rua Nestor Jacob, Rua Fernando Alex Braz de Lima, Rua Fausto Nunes Maciel, Rua Inspetor Calixto, Rua João Bernardo da Silva, todas situadas no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus,Ce.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER QUE A PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJUS ADOTE AS PROVIDÊNCIAS PARA A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ABAFADORES DE RUÍDO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E COM TRANSTORNOS SENSORIAIS.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Fabi Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA A READEQUAÇÃO DAS ESCALAS E DO FLUXO DE TROCA DE PLANTÃO DOS MÉDICOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Reginaldo Firmino
Resultado: Aprovado
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REQ 72/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de uma Praça com Playground e Academia da Saúde, no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus, Ce.
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Resultado: Aprovado
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REQ 73/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a construção de uma nova sede para a Guarda Municipal, na Av. Expedito Chaves Cavalcante (em frente ao shopping Viramar), em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Março de 2026
Autor:
Didão
Resultado: Aprovado
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REQ 74/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Construção de um Pólo de lazer e a Revitalização de uma área verde localizada próximo ao tratamento de água da Cagece no Bairro Pedra Branca, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marcelo Confecção
Resultado: Aprovado
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REQ 75/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Pavimentação Asfáltica das seguintes ruas do Planalto Popular: Rua Frei Felipe, Rua Nossa Senhora da Paz, Rua Dom Helder Câmara, Rua Frei Damião, Rua Dom Aloísio Lorscheider, Rua Assis Nere., e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Marcelo Confecção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, a pavimentação intertravado na Rua Teodorico Menezes Filho que dá acesso ao complexo turístico beira açude; AV. Beira Açude e na rua Miguel Brilhante malha asfáltica e da outras providências.
Apresentação: 16 de Março de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
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REQ 77/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da Rua Francisco Nogueira de Queiroz, no Bairro Banguê I, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Março de 2026
Autor:
Juninho do Gaminha
Resultado: Aprovado
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REQ 78/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com Intertravado na Rua Chico Joana, Bairro Banguê I, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Março de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com intertravado ou bloquetes na Rua Eurípedes Vasconcelos em toda sua extensão, localizada no Bairro Dedé Gama, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2026
Autor:
Antônio Guaraná
Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
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REQ 80/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO "DISK DENÚNCIA" DENTRO DA ESTRUTURA DA GUARDA MUNICIPAL, DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Diê Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 81/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) ESPECÍFICO PARA REGULARIZAÇÃO DE TAXAS EM ATRASO DOS MOTOTAXISTAS, INCLUINDO OPÇÕES DE PARCELAMENTO.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Diê Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O REAJUSTE SALARIAL DOS CIRURGIÕES-DENTISTAS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, ADEQUANDO SEUS VENCIMENTOS AO PISO SALARIAL DA CATEGORIA.
Apresentação: 24 de Março de 2026
Autor:
Bruninho Figueiredo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de um Matadouro público em Pacajus, Ce., e dá outas providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Eudes Freitas
Resultado: Aprovado
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REQ 84/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo um espaço com equipamentos para uma academia popular com personal trayners e nutricionista para atender as necessidades dos populares mais carentes da cidade, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Eudes Freitas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com Intertravado na Rua Luis Neri e travessa Luis Neri, Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2026
Autor:
Ronaldo dos Frios
Resultado: Aprovado
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REQ 86/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com intertravado na Travessa Manoel Conrado Filho, Rodovia Santos Dumont na BR 116 RM 49 em Pacajus, Ce e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2026
Autor:
Didão
Resultado: Aprovado
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REQ 87/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, a continuação com rede de energia e poste de iluminaria até a ponte das ruas principais da base, tia Julia e tia Nazaré e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 7 de Abril de 2026
Autor:
Odaliana Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVOCAÇÃO E NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL, CRIADO PELA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL NO ANO DE 2025.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Autor:
Diê Silva
Resultado: Aprovado
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REQ 89/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o Poder Executivo a construção de mais duas salas de aula e um mini campo de futebol na escola E.M.T.I. Hermínia Mendonça de Queiroz e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 10 de Abril de 2026
Autor:
Carlinhos da Aldeia
Resultado: Aprovado
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REQ 90/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a reforma da Areninha situada no Bairro Alto da Boa Vista, incluindo a revitalização das proximidades da Areninha acima citada.
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Confecção
Resultado: Aprovado
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REQ 91/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a reforma da Escola Artur Bandeira, incluindo climatização das salas, recuperação do Campinho e modernização de toda a estrutura da escola, no Bairro Alto da Boa Vista, em Pacajus, Ce
Apresentação: 10 de Abril de 2026
Autor:
Didão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e a climatização das salas de aulas da Escola de Ensino Fundamental Raimundo Nogueira de Queiroz, no Bairro Coaçú, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Resultado: Aprovado
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REQ 93/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação com intertravado da Travessa Rita Nogueira e a conclusão do asfalto da Rua Rita Nogueira, no Bairro Aldeia Park, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Abril de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 13 de Abril de 2026
Autor:
Didão
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação com intertravado nas seguintes ruas: Rua Cícero Gama de Queiroz, Rua Benoar Ferreira e Rua Ana Gama, todas situadas no Planalto Dedé Gama.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor
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REQ 95/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo o reajuste salarial dos Técnicos de Enfermagem do município de Pacajus e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2026
Autor:
Bruninho Figueiredo
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REQ 96/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo Municipal a adoção das providências necessárias para a execução do Programa “Pacajus Terra de Campeões” no exercício de 2026.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Diê Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a repavimentação e a revitalização do Bairro Pedra Branca na rua Anunciada Braz., e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Odaliana Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria de Infraestrutura, a continuação da Rede Elétrica na Rua Roberto Feitosa Júnior., e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Marcelo Confecção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do Chafariz localizado no Croatá Cipó, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Odaliana Alves
Resultado: Aprovado
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REQ 100/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com malha asfáltica nas seguintes ruas do Bairro Cipó: Rua Luiz Mendes Xavier, Rua Joaquim Tavares Braga, Rua Francisco Mendes Xavier, Rua Alci Nogueira Vasconcelos e Rua Luís Bento da Costa., e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Maio de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 101/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a Pavimentação com malha asfáltica das seguintes Ruas; Wellington Façanha, - Rua; Professora Laura de Oliveira, - Rua; João Ferreira dos Santos, - Ruas; Professora Maura da Paz; - Rua; Francisco Marques, - Rua; Geraldo Biú, - Rua; Francisco Augusto de Freitas e Travessa Manoel Esmero. Essas ruas interliga a Rua; São Francisco, todas localizadas no Bairro Buriti e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Data Fim Prazo (Matéria): 5 de Maio de 2026
Autor:
Odaliana Alves
Resultado: Aprovado
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REQ 102/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do Ponto de Mototaxistas que fica localizado em frente ao Supermercado Moranguinho Matriz, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Ronaldo dos Frios
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com intertravado do acostamento da Av. Lúcio José de Menezes em toda a sua extensão, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2026
Autor:
Odaliana Alves
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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