18ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base do cargo efetivo de Procurador do Município de Pacajus, e dá outras providências.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI N° 1031, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, PARA REAJUSTAR O VENCIMENTO BASE DO CARGO EFETIVO DE FISIOTERAPEUTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito adicional especial no orçamento municipal em observância ao determinado na Lei Federal N 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal N 1.322/2025, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal em observância ao determinado na Lei Federal nº 4.320/64, bem como altera a Lei Municipal nº 1.322/2025 e dá outras providências.

Dispõe sobre a confecção e colocação na Praça Francisco José Menezes (Tintim Menezes) na cidade de Pacajus/Ceará, um busto do saudoso Francisco José Menezes (TinTim) , pelos relevantes serviços por ele prestados a população, e dá outras providências.

Requer a reforma do Posto do Croatá II e a Urbanização do Espaço Academia da Saúde, onde irão funcionar os serviços de coleta de sangue e exames de imagens., e dá outras providências.

Requer ao Prefeito Edilson, a contratação de um (01) oftalmologista para o Centro de Especialidades do nosso Município.

Requer a pavimentação Intertravado nas ruas Francisco Sabino Filho e Coronel Cícero Nogueira de Queiroz no bairro Cruz das Almas e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo a reforma dos pontos de Mototaxistas e Taxistas, incluindo a sinalização viária, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

Solicita ao Poder Executivo a pavimentação com intertravado na Travessa Eliseu Campêlo, localizada no Bairro Banguê, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

Requer a pavimentação em Pedra Tosca ou Intertravado da Rua que liga a CE 253 à localidade das Quatro Bocas, em Mangabeira.

Requer a pavimentação em Pedra Tosca ou Intertravado da Rua que liga a CE 253 a Escola Joaquim Tavares Braga na localidade de Dom Bosco

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA DE ESPORTES, SOLICITANDO A INCLUSÃO DOS CAMPEONATOS MUNICIPAIS DE FUTEBOL QUARENTÃO E CINQUENTÃO NA PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA E NO ORÇAMENTO DESTINADO AOS CERTAMES DO MUNICÍPIO.

Requer a pavimentação em Intertravado da Rua José da Fonseca, e Rua Inácio José da Fonseca, ambas situadas no Bairro Aldeia, em Pacajus,Ce.

Requer que sejam adotadas as providências necessárias para a realização de manutenção preventiva e corretiva na frota de veículos pertencente ao Município, utilizada pelas diversas secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal.

Requer a adoção das providências necessárias para a realização de curso de capacitação em armamento e tiro destinado aos Guardas Municipais que ainda não possuem a habilitação necessária para obtenção do porte de arma funcional, observando-se toda a legislação vigente aplicável.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO A GARANTIA DE CONDIÇÕES BÁSICAS DE TRABALHO AOS GARIS CONCURSADOS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO O REAJUSTE DO SALÁRIO BASE PARA R$ 1.700,00, A CONCESSÃO DE CESTA BÁSICA, VALE ALIMENTAÇÃO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ADEQUADO.

REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA A REGULARIZAÇÃO FUNCIONAL E A GARANTIA DE CONDIÇÕES ADEQUADAS DE TRABALHO AOS PROFISSIONAIS QUE ATUAM COMO COVEIROS NO MUNICÍPIO DE PACAJUS.

Requer a reforma e ampliação do C.E.I Francisco da Silva Filho, localizado no bairro bangue II, Pacajus, Ce

Requer a pavimentação em Intertravado da Rua Vila Bozó, na Comunidade de Cavalaria em Pacajus, Ce.

Requer ao Poder Executivo a instalação de um Poço profundo na Associação dos Pescadores no Croatá Cipó, em Pacajus,Ce