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Resultados

PLO 59/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina de Pedro Nepomuceno, a rua que se inicia na Av. Bento Nepomuceno, no Bairro Buriti dos Esmeros, no sentido poente para o nascente, até a cerca do terreno da família Nunes Moraes.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Rodrigo Nogueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.216, de 11 de dezembro de 2024

PLO 60/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o nome do bairro Pajeu para Lúcio Flávio de Menezes.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Rodrigo do Auri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.217, de 11 de dezembro de 2024

PLO 61/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Concede título de Cidadã Pacajuense a Sra. Maria Clene Sandoval Carlos.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Rodrigo Nogueira
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.218, de 11 de dezembro de 2024

PLO 62/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Denomina Rua José Lourenço da Costa. Iniciando na Rua Antônio Bento da Costa.

Apresentação: 3 de Dezembro de 2024
Autor:  Ronielly da Aldeia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.219, de 11 de dezembro de 2024

PLO 63/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública as instituições: Associação Integrando e construindo o conhecimento -AICC; Associação Beneficente da Criança, do adolescente e do Idoso do Bairro Buriti e Adjacências - ABCAI; e dá outras providências

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Cristina Rocha
Rhaisa Menezes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.220, de 11 de dezembro de 2024

PLO 64/2024 - Projeto de Lei Ordinário Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe acerca do reajuste do vencimento-base do cargo comissionado de Gestor do Controle Interno, Patrimônio e Almoxarifado do quadro funcional da Câmara Municipal de Pacajus-CE e dá outras providências.

Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Autor:  Cristina Rocha
Didão
Rhaisa Menezes
Rodrigo Nogueira
Ronielly da Aldeia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Dezembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Dezembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 1.221, de 11 de dezembro de 2024

PDL 1/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta a aplicação da Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  Cristina Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

PDL 2/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica as homenageadas para a Comenda Mulher Pacajuense conforme a Lei Municipal n.1082/2023.

Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:  Cristina Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

PDL 3/2024 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Julga as Contas de Governo do Município de Pacajús do exercício financeiro de 2017, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Municipais Flanky José Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.

Apresentação: 20 de Agosto de 2024
Autor:  Chichico
Cristina Rocha
Didão
Erlando Lima
Eudes Freitas
Eulálio Pontes
Juninho do Gaminha
Reginaldo Benício
Reginaldo Firmino
Rhaisa Menezes
Ricardo Motos
Rodrigo Nogueira
Rodrigo do Auri
Ronaldo dos Frios
Ronielly da Aldeia
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
22 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.
Texto Original

PRE 1/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe para apreciação acerca da regulamentação e instituição da “Galeria Lilás – Elas no Poder” no âmbito do Poder Legislativo Municipal.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  Cristina Rocha
Rhaisa Menezes
Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final
Texto Original

PRE 2/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos da Resolução n. 001, de 26 de outubro de 2016, Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus/CE a fim de normatizar sobre a Ata Eletrônica das Sessões Plenárias do Poder Legislativo Municipal na forma que indica.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 2, de 01 de fevereiro de 2024

PRE 3/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispões sobre a regulamentação da Lei Geral de Proteção de Dados no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus/CE e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Fevereiro de 2024
Autor:  Cristina Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
7 de Março de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  7 de Março de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

PRE 4/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Cria a Escola do Legislativo de Pacajus, no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Plenário - PLEN
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
16 de Maio de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição inclusa na Ordem do Dia.

PRE 5/2024 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Pacajus, na forma que indica.

Apresentação: 21 de Novembro de 2024
Autor:  Mesa Diretora - Mesa Diretora
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
21 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  21 de Novembro de 2024
Última Ação:   Proposição aprovada. Promulga-se. Arquiva-se
Norma Jurídica Vinculada: Resolução nº 5, de 21 de novembro de 2024

IND 1/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo a construção de uma praça de lazer e esportes no bairro Tucum, como também a implantação de uma Academia da Saúde.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:  Cristina Rocha
Eulálio Pontes
Rhaisa Menezes
Ricardo Motos
Rodrigo do Auri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

IND 2/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo a Reforma e Ampliação do polo de lazer do açude Luiz Carlos, no bairro Alto da Boa Vista, assim como a construção de um Ginásio Poliesportivo coberto.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:  Cristina Rocha
Eulálio Pontes
Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

IND 3/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo a reforma e requalificação com construção de quiosques, urbanização nas três praças: Renato Pessoa, Carlos Jereissati é Praça da Fonte.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:  Didão
Eudes Freitas
Rhaisa Menezes
Rodrigo do Auri
Ronielly da Aldeia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

IND 4/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo a reforma da praça Expedito Chaves Cavalcante, no bairro Coaçu.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:  Didão
Cristina Rocha
Eulálio Pontes
Juninho do Gaminha
Ronielly da Aldeia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

IND 5/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo a Pavimentação Asfáltica da Rua Aluísio Gonçalves Louredo, bem como a sinalização e iluminação.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:  Didão
Ricardo Motos
Ronaldo dos Frios
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

IND 6/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo a Pavimentação Intertravada com bloquetes de concreto, na travessa Raimundo Pereira Chaves, bairro Banguê II.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:  Ronaldo dos Frios
Juninho do Gaminha
Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

IND 7/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo a Urbanização e Requalificação do açude Cacimbão.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:  Ronaldo dos Frios
Rhaisa Menezes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

IND 8/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Buriti.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:  Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

IND 9/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo o recapeamento e ampliação asfáltica da rua Naide Costa de Menezes.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:  Ronielly da Aldeia
Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

IND 10/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer do Poder Executivo uma gratificação para os auxiliares de serviços gerais do município de Pacajus (Prefeitura).

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:  Ronielly da Aldeia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

IND 11/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo o retorno da obra da reforma da Escola Alba Laranjeira, no bairro Buriti.

Apresentação: 16 de Janeiro de 2024
Autor:  Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
18 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  18 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

IND 12/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer pavimentação asfáltica nas seguintes ruas do bairro Croatá II: Luiza Braga, Daniel Esmero, Souza Falcão e a conclusão da rua Carlito Lopes, na forma que indica e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  Rodrigo do Auri
Ricardo Motos
Ronaldo dos Frios
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

IND 13/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma Arena de Futvôlei no bairro Banguê (Em frente à Rodoviária) na forma que indica e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  Juninho do Gaminha
Reginaldo Firmino
Rhaisa Menezes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

IND 14/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a pavimentação asfáltica para as seguintes ruas do Conjunto Cohab: Rua A, Rua Maria Edilsa dos Santos e Rua Cecília Bezerra na forma que indica e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  Chichico
Rhaisa Menezes
Ricardo Motos
Ronaldo dos Frios
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

IND 15/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma do poço da comunidade da Embrapa na forma que indica e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  Chichico
Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

IND 16/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma da Unidade Básica de Saúde do Pajeú na forma que indica e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  Ronielly da Aldeia
Juninho do Gaminha
Rhaisa Menezes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

IND 17/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a pavimentação asfáltica da rua José Abílio (iniciando na rua Naíde Costa Menezes até o bairro Croatá 2) na forma que indica e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  Ronielly da Aldeia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

IND 18/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma praça e um ponto de apoio para os médicos na localidade Jardim Marajoara, na forma que indica.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  Eudes Freitas
Chichico
Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

IND 19/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a pavimentação em piso intertravado nas ruas Juarez Nobre de Freitas, rua 3 de fevereiro, rua Teodorico Menezes e avenida Beija-Flor. (Localizadas no bairro Croatá I, próximo ao Beira Açude), na forma que indica e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  Eudes Freitas
Reginaldo Firmino
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

IND 20/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a ampliação da rede elétrica das comunidades de Mangabeira e Formoso, na forma que indica.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  Cristina Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

IND 21/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um Centro de Educação Infantil (CEI) no bairro Pedra Branca, na forma que indica.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  Cristina Rocha
Rhaisa Menezes
Rodrigo do Auri
Ronielly da Aldeia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

IND 22/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação de um programa de Telemedicina com atendimento clínico geral e especializado, com triagem da enfermagem, na forma que indica e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  Erlando Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

IND 23/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer criação de uma subsecretaria junto a STDS, de apoio para deficientes físico, visual, auditivo, intelectual, psicossocial, autista, entre outros, na forma que indica.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  Erlando Lima
Rodrigo do Auri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

IND 24/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a pavimentação em Pedra tosca da Rua Maria do Carmo, no Bairro Tucum, na forma que indica e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  Eulálio Pontes
Cristina Rocha
Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

IND 25/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a reforma da Escola Municipal Alice Lopes, no Bairro Aldeia Park, na forma que indica e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  Eulálio Pontes
Didão
Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

IND 26/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a Construção de um Centro de Convivência dos Idosos, na forma que indica e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  Rhaisa Menezes
Cristina Rocha
Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Janeiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Janeiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

IND 27/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a construção da Creche “Brincando e aprendendo”, no bairro Aldeia Park.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  Didão
Erlando Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

IND 28/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção do Centro de Formação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e uma base do canil da Guarda Civil Municipal de Pacajus.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  Didão
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

IND 29/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma do Chafariz na Rua Holanda Campelo, no Bairro Banguê I.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  Juninho do Gaminha
Reginaldo Firmino
Erlando Lima
Rhaisa Menezes
Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Texto Original

IND 30/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma completa da Praça do bairro Conjunto Cohab.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  Ronaldo dos Frios
Rhaisa Menezes
Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

IND 31/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação intertravada em todas as ruas restantes do Bairro Dedé Gama.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  Ronaldo dos Frios
Chichico
Eulálio Pontes
Rhaisa Menezes
Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

IND 32/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma geral do chafariz localizado na Rua Raimundo Pereira Chaves, no Bairro Banguê II.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  Juninho do Gaminha
Reginaldo Firmino
Erlando Lima
Rhaisa Menezes
Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Texto Original

IND 33/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Reforma da Praça do Pajeú na forma que indica e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  Juninho do Gaminha
Reginaldo Firmino
Rhaisa Menezes
Ronaldo dos Frios
Ronielly da Aldeia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Texto Original

IND 34/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Construção de um Posto de Saúde no Bairro Banguê I.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  Rhaisa Menezes
Erlando Lima
Eulálio Pontes
Ricardo Motos
Ronielly da Aldeia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

IND 35/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Pavimentação asfáltica em diversas ruas do bairro Cruz das Almas, sendo elas: Rua Gregório Barbosa, Rua José Pereira Chaves, Rua José Felício de Oliveira e continuação da Rua Alípio Oliveira Lima até a Rua Monte Mor e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  Rhaisa Menezes
Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final

IND 36/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Prefeitura Municipal de Pacajus, por intermédio do Governo do Estado, faça a construção de duas areninhas de beach tennis em Pacajus, nos bairros Centro e Coaçu e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Janeiro de 2024
Autor:  Cristina Rocha
Rhaisa Menezes
Rodrigo do Auri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final