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IND 87/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a criação do Programa Cartão Mulher Pacajuense, projeto direcionado às mulheres em situação de violência baseada no gênero, para mulheres em vulnerabilidade socioeconômica, acompanhada pelo CAPS (Centro Psicossocial e Assistência social) do município, e também aos órfãos de vítimas de feminicídio.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Eulálio Pontes
Cristina Rocha
Rhaisa Menezes
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 88/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma escola na Comunidade do Lagamar, na zona rural de Pacajus.
Apresentação: 5 de Março de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma do Posto de Saúde da Mangabeira.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Ronielly da Aldeia
Cristina Rocha
Erlando Lima
Rhaisa Menezes
Rodrigo do Auri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 90/2024 - Indicação
Ementa: Requer a reforma da praça da comunidade do Formoso com playgrounds infantis, academia da saúdepara terceira idade e duas quadras de futmesa.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Didão
Rhaisa Menezes
Rodrigo do Auri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 91/2024 - Indicação
Ementa: Solicita ao poder Executivo, a substituição da caixa d’água da comunidade da Mangabeira.
Apresentação: 12 de Março de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Cristina Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 92/2024 - Indicação
Ementa: Criação e efetivação da Secretaria Municipal das Mulheres e dos Direitos Humanos de Pacajus/CE
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Cristina Rocha
Rhaisa Menezes
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 93/2024 - Indicação
Ementa: Pavimentação em Pedra Tosca p Seguintes Ruas do Bairro Croatá II: Rua Raimundo Caetano, Rua Maria de Fátima C. Braz, Rua Joaquim C. Da Silva, Rua Wanderlan Gomes Vieira, Rua Francisca Maria da Costa.
Apresentação: 20 de Março de 2024
Autor:
Ronielly da Aldeia
Eulálio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 94/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que o Poder Executivo faça um estudo para que o Centro de Especialidades Municipal atendam as mesmas especialidades disponíveis na Policlínica do Estado.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 95/2024 - Indicação
Ementa: Requer a reforma da quadra esportiva da Escola de Ensino Fundamental Airton Torres, na localidade da Paulicéia.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo do Auri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 96/2024 - Indicação
Ementa: Requer a construção de uma praça com Academia da Saúde para a terceira idade, playground infantil e duas quadras de futmesa teladas na Comunidade do Dom Bosco.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 97/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca da principal Rua da Comunidade do Lagamar.
Apresentação: 2 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 98/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a Urbanização e Requalificação da Lagoa da Aldeia Park. Incluindo calçadão, academia, praça e quiosques.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Didão
Rodrigo do Auri
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 99/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a Construção de uma praça com Academia da Saúde para terceira idade, playground infantil e 2 quadras de futmesas teladas no bairro do Limoeiro.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 100/2024 - Indicação
Ementa: Requer a revitalização das praças academias da saúde ou transformado em outro equipamento público voltado para o bem estar da população.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Eulálio Pontes
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 101/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que proceda em conjunto com a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e o departamento de Trânsito de Pacajus, a instalação de bicicletário próximo aos mercados na área central, a fim de incentivar o transporte ecológico e multimodal em Pacajus.
Apresentação: 16 de Abril de 2024
Autor:
Eulálio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 102/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a doação de bolas, uniformes, redes e uma ajuda financeira para todos os times de todas as categorias que disputarão os campeonatos pacajuenses da 1ª e 2ª Master do nosso Município em 2024, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Cristina Rocha
Rodrigo do Auri
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 103/2024 - Indicação
Ementa: Requer a criação do Programa Poupança do Estudante de incentivo financeiro educacional, no âmbito da cidade de Pacajus–CE, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Reginaldo Firmino
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 104/2024 - Indicação
Ementa: Requer a reforma e ampliação com academia da saúde, playground infantil e uma areninha da Praça na Comunidade da Paulicéia, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Reginaldo Firmino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 105/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma praça na Comunidade da Base, com playground infantis, academia da saúde para terceira idade e duas quadras de fut mesas teladas, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Eulálio Pontes
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 106/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a perfuração de dois poços profundos e a construção de estruturas físicas dos mesmos, para a Comunidade do Mulambal, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 107/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma do abrigo dos mototaxistas que ficam na Rua Guarani, em frente ao Supermercado Moranguinho, próximo à Igreja Matriz, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Rodrigo do Auri
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 108/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma da Praça da Bíblia, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Eulálio Pontes
Cristina Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 109/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a construção da Praça Pet, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Autor:
Eulálio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 110/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a Operação Tapa Buraco no bairro Aldeia Park (malha asfáltica e pedra tosca) e a conclusão da passagem molhada na Rua Dedeca Lopes (em frente a Água Alice).
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Didão
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 111/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma Areninha no Distrito da Itaipaba.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Cristina Rocha
Rhaisa Menezes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 112/2024 - Indicação
Ementa: Solicita malha asfáltica nas seguintes ruas do bairro Pedra Branca: Rua José Arteiro, Rua Joaquim Inácio e Rua Osvaldo Freitas Nunes.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Cristina Rocha
Ronaldo dos Frios
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 113/2024 - Indicação
Ementa: Solicita pavimentação em pedra tosca no bairro Croatá 2 para as seguintes ruas: Rua Francisco Alves Maciel, Rua Francisco José de Queiroz (continuação), Travessa Carlito Lopes aproximadamente 100 metros
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 114/2024 - Indicação
Ementa: Solicita pavimentação asfáltica na rua Nilce de Oliveira, no bairro Pedra Branca e na rua que liga a rua Chiquinha Nogueira até a rua Guarany.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Ronielly da Aldeia
Didão
Ricardo Motos
Rodrigo do Auri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 115/2024 - Indicação
Ementa: Solicita Operação Tapa Buraco no Centro da cidade
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 116/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma rotatória em frente ao Estádio Municipal de Pacajus, para tornar mais viável o trânsito no local.
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Juninho do Gaminha
Rodrigo do Auri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 117/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a Pavimentação em pedra tosca nas ruas Sebastião Pedro e Vicente Alves Pinheiro , no bairro Banguê I .
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo do Auri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2024
Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
Data da última Tramitação: 1 de Agosto de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 118/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a Criação da casa da Mulher Pacajuense.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Rhaisa Menezes
Didão
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 119/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que o Poder Executivo realize doações de equipamentos para as cozinhas comunitárias do programa Ceará Sem Fome para contribuir com a segurança alimentar dos Pacajuenses ( Frezeers, Liquidificadores, Fogões Industriais, Refrigeradores, Frigideiras, Panelas e demais utensílios que fazem parte dos equipamentos entregues de acordo com a necessidade de cada cozinha ). Um movimento de fortalecimento do programa Ceará Sem Fome , do Governo do Estado, e de ações que buscam garantir refeições para pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Rhaisa Menezes
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 120/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja concedido um valor adicional de insalubridade para os Técnicos de Enfermagem e Técnicos de Saúde Bucal que prestam serviços nas UBS no Município de Pacajus/CE.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 121/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a urbanização e alargamento da Rua Inácio José da Fonseca no bairro Aldeia.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 122/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja destinado um valor para a ONG LAT, para que sejam realizados castrações de 3 em 3 meses através do Projeto “Castração LAT”: animais castrados, menos filhotes abandonados e assim a população mais saudável.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Rhaisa Menezes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 123/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que retorne com os atendimentos agrícolas e agropecuários aos agricultores do Município de Pacajus/CE.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Erlando Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 124/2024 - Indicação
Ementa: Requer a construção de quadras esportivas de areia com iluminação, para serem utilizadas com esporte de praia, por exemplo o vôlei de praia, o futebol e o beach tennis, em diversos bairros de cidade de Pacajus, na forma que indica.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Rodrigo do Auri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 125/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que a Prefeitura Municipal destine 30% dos serviços do Município para as cooperativas locais, na forma que indica.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Eudes Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 126/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a contratação de mais profissionais para as seguintes especialidades para o Município de Pacajus: Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Chichico
Cristina Rocha
Didão
Erlando Lima
Eudes Freitas
Eulálio Pontes
Juninho do Gaminha
Reginaldo Benício
Reginaldo Firmino
Rhaisa Menezes
Ricardo Motos
Rodrigo Nogueira
Rodrigo do Auri
Ronaldo dos Frios
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 127/2024 - Indicação
Ementa: Requer a construção de uma praça no bairro Buriti dos Esmeros com playground infantil, academia da saúde para terceira idade e duas quadras de futmesa teladas, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 128/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de um polo de lazer no bairro Tucum, com areninha, quadra de skate, quadra de futmesa, playground infantil e academia de saúde para terceira idade, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Cristina Rocha
Eulálio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 129/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a obra de mobilidade urbana na Avenida Pedro Philomeno Gomes Figueiredo: instalação de ciclofaixa, sinalização horizontal e vertical de trânsito, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Eulálio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 130/2024 - Indicação
Ementa: Solicita pavimentação em pedra tosca ou bloquete na Travessa Dedeca Lopes e Travessa Sebastião Pedro (próximo ao sítio do Sr. Sabino), no bairro Banguê I, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Eudes Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 131/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a implementação do Programa Patrulha Maria da Penha no Município de Pacajus - Um Programa de Patrulhamento que vai contemplar e ajudar mulheres vítimas de violência no Município, na forma que indica.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Autor:
Cristina Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 132/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca para as ruas 24 e 25 e rua José Soares do Nascimento no bairro Pedra Branca (próximo a Areninha do Alto da Boa Vista), na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Didão
Cristina Rocha
Eudes Freitas
Ricardo Motos
Rodrigo do Auri
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 133/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a construção e ampliação da Escola na Comunidade do Jenipapo, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Cristina Rocha
Rodrigo do Auri
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 134/2024 - Indicação
Ementa: Requer a pavimentação em pedra tosca na Rua Francisco Bandeira da Silva, no bairro Banguê 2, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 135/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de um ponto de apoio de segurança na comunidade do Jardim Marajoara, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Eudes Freitas
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 136/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma praça de esporte e lazer com uma academia da saúde, areninha, quadra de beach tennis e pista de skate, no bairro Pajeú na cidade de Pacajus/CE, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Rhaisa Menezes
Eudes Freitas
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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