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Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Miguel Teixeira de Carvalho Neto e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Vera Lúcia Almeida.

Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Marta Maria Vieira da Silva.

Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Dilirsandra Maria Tavares da Silva.

Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Verônica Henrique Pereira.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ PACAJUENSE À SRA. JUSCELINE MARIA BRINGEL DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Valci da Silva, e dá outras providências.

Concede o título de cidadã Pacajuense a Sra. Verônica Henrique Pereira e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Diego de Castro Lopes, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Rosana Batista Maia, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Edvaneide Amora Maia e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Ciro Ferreira Gomes, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Anderson Carvalho, e dá outras providências.

Denomina de Rua Deuzilene Paulino da Costa, a Rua que fica localizada depois da ponte, à esquerda, no Bairro Pedra Branca, em Pacajus,Ce.

Denomina de Rua José Maria Pontes Brito, a Rua que se inicia na Rua Cícero Nogueira, no Bairro Cruz das Almas, em Pacajus,Ce.

Denomina de Rua Sebastião Pedro da Silva, a Rua que se inicia na Rua Dedeca Lopes, no Bairro Banguê I, em Pacajus,Ce.

Denomina de Rua Ana Maria de Alencar Francelino, a Rua que se inicia na Rua Sebastião Pedro da Silva, no Bairro Banguê I, em Pacajus,Ce.

Denomina de Rua Geraldo Alves Peixoto a Rua conhecida por Travessa Luiz Neri, no Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Angélica Tayane Barreto de Carvalho, e dá outas providências.

Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Maria José de Oliveira da Silva, e dá outras providências.

Concede Título de cidadã Pacajuense à Sra. Maria Vanderléia Carminha de Oliveira, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Ana Lúcia de Oliveira Alves, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Pacajuense à Sra. Lara Beatriz dos Santos Quirino, e dá outras providências.

Projeto de Lei - Institui o “Selo Empresa Inclusiva” no âmbito do município de Pacajus, destinado ao reconhecimento de estabelecimentos que promovam a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com Transtorno do Espectro Austista (TEA) e de pessoas com deficiência (PCD), e dá outras providências.

Denomina de Rua Daniel Alexandre Pereira, a rua por trás do muro da Fábrica B1, no Bairro Dedé Gama, em Pacajus, Ce.

Concede Título de cidadã Pacajuense à Sra. Elda Carla Pereira do Nascimento, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Iderlan Frota da Silva, e dá outras providências.

Dispõe sobre a confecção e colocação na Praça Francisco José Menezes (Tintim Menezes) na cidade de Pacajus/Ceará, um busto do saudoso Francisco José Menezes (TinTim) , pelos relevantes serviços por ele prestados a população, e dá outras providências.

INDICA AS HOMENAGEADAS PARA O DIPLOMA DO MÉRITO MULHER PACAJUENSE PARA O ANO DE 2026, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.802, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

Julga as Contas de Governo do Município de Pacajús do exercício financeiro de 2019, de responsabilidade dos Ex-Prefeitos Municipais Flanky José Amaral Chaves e Bruno Pereira Figueiredo, na forma que indica.

Indica ao Poder Executivo Municipal a obrigatoriedade de instalação de sistemas de energia solar fotovoltaica nos prédios públicos de propriedade ou uso do Município e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Vet Solidário na Cidade de Pacajus,Ce

Sugere ao Poder Executivo Municipal a priorização do uso de pavimento intertravado com blocos de concreto nas obras e vias públicas do Município de Pacajus e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de conversão de multas administrativas municipais em doação voluntária de sangue e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição da modalidade de Planejamento Domiciliar Docente (PDD) para os profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacajus e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a autorização do sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores na cidade de Pacajus e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição da modalidade de Planejamento Domiciliar Docente (PDD) para os profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacajus e dá outras providências.

Indica ao Poder Executivo que viabilize o curso de primeiros socorros para os profissionais da educação e dá outras providências.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de áreas destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, durante festas e eventos promovidos pela prefeitura, e a disponibilização de equipamentos de segurança e indispensáveis para o melhor aproveitamento do evento por parte deles no Município de Pacajus.

Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Municipal de Distribuição e Incentivo ao Uso de Sêmen Bovino, destinado a apoiar e incentivar os criadores locais, promovendo o melhoramento genético do rebanho bovino no município de Pacajus.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a institucionalização e conversão do projeto "Odonto com Inclusão" em Política Pública Permanente, destinada ao atendimento odontológico especializado e humanizado para crianças com deficiência e neurodivergentes na Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Pacajus

Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de política de valorização remuneratória para os servidores ocupantes do cargo de Agente Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.

Sugere ao Poder Executivo Municipal o fornecimento de alimentação aos professores e demais profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Pacajus/CE

Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclusão da obra literária "Os Forasteiros do Bem: Uma Saga de Amor em Pacajus", do autor José Valdir Gomes Beserra, no acervo das bibliotecas e na matriz curricular da disciplina de História (6º ao 9º ano) das escolas públicas de Pacajus, e dá outras providências

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa de Apoio Psicossocial nas Escolas Públicas de Pacajus, visando o atendimento psicológico contínuo aos alunos, a prevenção de transtornos e o combate à violência escolar.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2018 (PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE Pacajus), PARA PERMITIR, EM ZONAS URBANAS, A INSTALAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE INDÚSTRIAS DE BAIXO IMPACTO AMBIENTAL.

Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Centro de Apoio a Pessoas Idosas no Município de Pacajus.

Solicito ao Poder Executivo a malha asfáltica para as seguintes ruas: Rua Aluísio Gonçalves Louredo, Rua Leoniza Alves da Silva, Rua Rita Nogueira da Costa, Rua Graziela Ferreira de Souza, Rua Lourenço Monteiro, Rua Holanda Campêlo e Travessa Antônio Barbosa, todas situadas no Bairro Aldeia Park, Pacajus,Ce

Requer o retorno da reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Tucum, na cidade de Pacajus,Ce.

Requer a revitalização do Pólo de lazer do açude Luís Carlos, situado no Bairro Alto da Boa Vista, em Pacajus,Ce.