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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa Vet Solidário na Cidade de Pacajus,Ce
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Diê Silva
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a priorização do uso de pavimento intertravado com blocos de concreto nas obras e vias públicas do Município de Pacajus e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Reginaldo Firmino
Eudes Freitas
Texto Original
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de programa de conversão de multas administrativas municipais em doação voluntária de sangue e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Bruninho Figueiredo
Texto Original
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição da modalidade de Planejamento Domiciliar Docente (PDD) para os profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacajus e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a autorização do sepultamento de cães e gatos junto a seus tutores na cidade de Pacajus e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diê Silva
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição da modalidade de Planejamento Domiciliar Docente (PDD) para os profissionais do magistério da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacajus e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que viabilize o curso de primeiros socorros para os profissionais da educação e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2026
Autor:
Didão
Marcelo Confecção
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de áreas destinadas às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, durante festas e eventos promovidos pela prefeitura, e a disponibilização de equipamentos de segurança e indispensáveis para o melhor aproveitamento do evento por parte deles no Município de Pacajus.
Apresentação: 3 de Março de 2026
Autor:
Fabi Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro Municipal de Distribuição e Incentivo ao Uso de Sêmen Bovino, destinado a apoiar e incentivar os criadores locais, promovendo o melhoramento genético do rebanho bovino no município de Pacajus.
Apresentação: 10 de Março de 2026
Autor:
Bruninho Figueiredo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a institucionalização e conversão do projeto "Odonto com Inclusão" em Política Pública Permanente, destinada ao atendimento odontológico especializado e humanizado para crianças com deficiência e neurodivergentes na Rede de Atenção Primária à Saúde do Município de Pacajus
Apresentação: 11 de Março de 2026
Autor:
Fabi Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a implementação de política de valorização remuneratória para os servidores ocupantes do cargo de Agente Administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
Apresentação: 30 de Março de 2026
Autor:
Fabi Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal o fornecimento de alimentação aos professores e demais profissionais da educação básica da rede pública municipal de ensino de Pacajus/CE
Apresentação: 8 de Abril de 2026
Autor:
Reginaldo Firmino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a inclusão da obra literária "Os Forasteiros do Bem: Uma Saga de Amor em Pacajus", do autor José Valdir Gomes Beserra, no acervo das bibliotecas e na matriz curricular da disciplina de História (6º ao 9º ano) das escolas públicas de Pacajus, e dá outras providências
Apresentação: 15 de Abril de 2026
Autor:
Reginaldo Firmino
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação do Programa de Apoio Psicossocial nas Escolas Públicas de Pacajus, visando o atendimento psicológico contínuo aos alunos, a prevenção de transtornos e o combate à violência escolar.
Apresentação: 16 de Abril de 2026
Autor:
Fabi Carvalho
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REQ 1/2026 - Requerimento
Ementa: Solicito ao Poder Executivo a malha asfáltica para as seguintes ruas: Rua Aluísio Gonçalves Louredo, Rua Leoniza Alves da Silva, Rua Rita Nogueira da Costa, Rua Graziela Ferreira de Souza, Rua Lourenço Monteiro, Rua Holanda Campêlo e Travessa Antônio Barbosa, todas situadas no Bairro Aldeia Park, Pacajus,Ce
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Didão
Texto Original
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REQ 2/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o retorno da reforma da Unidade Básica de Saúde (UBS) do Bairro Tucum, na cidade de Pacajus,Ce.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Juninho do Gaminha
Texto Original
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REQ 3/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a revitalização do Pólo de lazer do açude Luís Carlos, situado no Bairro Alto da Boa Vista, em Pacajus,Ce.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Juninho do Gaminha
Diê Silva
Texto Original
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REQ 4/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a malha asfáltica para as seguintes ruas: Rua Francisco Emílio Neto, Rua Otávio Nepomuceno de Carvalho, Rua Frei Antônio, Rua Luíza Braga, Rua Antônio de Deus, Rua Justiniano Rêgo, Rua José Laurindo, Rua Acelino Nogueira, Rua Maria Luísa Freitas, (mais conhecida por Rua da Maria Grossa), e continuação da Rua Raimundo de Sousa Falcão, todas situadas no Bairro Croatá I, em Pacajus,Ce, e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Ronaldo dos Frios
Texto Original
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REQ 5/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da Praça localizada no Bairro Croatá II, em Pacajus,Ce.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Ronaldo dos Frios
Texto Original
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REQ 6/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a Construção de seis quiosques ,todos padronizados no complexo turístico Beira Açude, dentro do espaço de estacionamento das arenas de futevôlei.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2026
Autor:
Odaliana Alves
Texto Original
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REQ 7/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA AUTARQUIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES, SOLICITANDO ESTUDO TÉCNICO PARA A READEQUAÇÃO DA VELOCIDADE MÁXIMA PERMITIDA EM VIAS ESTRATÉGICAS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Reginaldo Firmino
Texto Original
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UM CRAS NO BAIRRO BANGUÊ.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Fabi Carvalho
Texto Original
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com intertravado das seguintes Ruas: Rua Francisco Pedro da Costa, Rua José Alves, Rua Francisco de Paulo, Rua Francisco Neto Maciel e Rua Monte Mor, todas situadas no Bairro Croatá I, em Pacajus,Ce.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Eudes Freitas
Texto Original
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REQ 10/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a pavimentação com intertravado das seguintes Ruas: Rua Juarez Nobre de Freitas, Rua Três de Fevereiro, Rua Teodorico Menezes, Rua Miguel Brilhante, Rua Sebastião Tereza, e Av. Beija-Flor, todas situadas no Bairro Croatá I, nas proximidades do Beira açude, em Pacajus,Ce.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Eudes Freitas
Texto Original
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REQ 11/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a construção de uma Creche no Bairro Croatá Ville, em Pacajus, Ce e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Marcelo Confecção
Texto Original
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REQ 12/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, a pavimentação em intertravado das seguintes Ruas do Bairro Croatá II: Rua Monsenhor Coriolano, Rua Carlito Lopes e Rua Francisco José de Queiroz, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Marcelo Confecção
Texto Original
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REQ 13/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a Malha Asfáltica da Rua Francisco Fonseca da Silva, no Bairro Banguê I, em Pacajus, Ce.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2026
Autor:
Fabi Carvalho
Texto Original
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REQ 14/2026 - Requerimento
Ementa: Requer do Poder Executivo a Malha Asfáltica da Rua Roberto Júnior (Caminho das Estrelas), no Bairro Croatá II em Pacajus, Ce.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Autor:
Júnior Aguiar
Diê Silva
Texto Original
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REQ 15/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Pavimentação com Intertravado nas seguintes ruas: Rua Francisco Pedro da Costa, Rua José Alves de Oliveira, Rua Francisco de Paulo e Rua Francisco Neto Maciel, todas localizadas no Bairro Cruz das Almas, em Pacajus,Ce.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Didão
Texto Original
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REQ 16/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, o retorno do Semáforo na Rua. Cônego Eduardo Araripe em frente ao Estádio João Ronaldo.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Odaliana Alves
Texto Original
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REQ 17/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação em piso intertravado na Rua. João Bosco Alperes dos Reis, rua sem saída no Bairro Buriti.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Odaliana Alves
Texto Original
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REQ 18/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Pavimentação Asfáltica para a Rua Dane Charles da Silva Oliveira, Rua Antônio Laurentino de Souza, Rua Luiz
Gomes Sobrinho, no Bairro Coaçu, em Pacajus,Ce.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Juninho do Gaminha
Texto Original
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REQ 19/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Malha Asfáltica das seguintes Ruas: Rua A, Rua E, Rua F, Rua G, Rua Maria Edilça dos Santos e Rua Antônio Eustáquio Soares, todas situadas no Bairro COHAB, em Pacajus, Ce.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Autor:
Ronaldo dos Frios
Texto Original
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REQ 20/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Pavimentação com Piso Intertravado para a Rua Maria do Nascimento Braga, no Bairro Aldeia Park, em Pacajus,Ce.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2026
Autor:
Juninho do Gaminha
Texto Original
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REQ 21/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Malha Asfáltica na estrada que liga a localidade de Curimatã ao Umarí, em Pacajus, Ce.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Evilazio da Luz
Texto Original
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REQ 22/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Malha Asfáltica na Estrada que liga o Ginásio da Paulicéia à CE 253, na localidade de Paulicéia em Pacajus,Ce.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Evilazio da Luz
Texto Original
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REQ 23/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao poder Executivo a instalacão de um semáforo no Croatá II na avenida Lúcio José de Menezes localizado no Bandeirão, em Pacajus,Ce.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2026
Autor:
Marcelo Confecção
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 24/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com intertavado ou bloquete na Rua Raimundo Agostinho, localizada no Bairro Cumarú, em Pacajus,Ce.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antônio Guaraná
Texto Original
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REQ 25/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Malha Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Raimundo Pereira Chaves, Rua Gerardo Girão, Rua Manoel Andrelino da Silva, Rua Maria Raimunda, e Rua João Sena, todas situadas no Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce. , e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Autor:
Antônio Guaraná
Texto Original
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REQ 26/2026 - Requerimento
Ementa: REQUER ENVIO DE OFÍCIO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UMA SALA DE INTEGRAÇÃO SENSORIAL PARA CLÍNICA DE REABILITAÇÃO EM PACAJUS-CE.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Bruninho Figueiredo
Texto Original
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REQ 27/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de 1 (um) profissional Médico Veterinário
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Diê Silva
Texto Original
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REQ 28/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com intertravado na Travessa Maria Nonato da Silva (Rua sem saída), situada no Bairro Coaçú, em Pacajus, Ce. , e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Reginaldo Firmino
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REQ 29/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça com quadra, na Área verde do Loteamento Aldeia Park, conhecido como Olho d’água, em Pacajus,Ce. , e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Odaliana Alves
Texto Original
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REQ 30/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder executivo a aquisição de 02 (dois) aparelhos de endoscopia, para o Município de Pacajus, Ce.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ronaldo dos Frios
Texto Original
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REQ 31/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder executivo a aquisição de 02 (dois) Carros-fossa para o Município de Pacajus,Ce.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ronaldo dos Frios
Texto Original
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REQ 32/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a Pavimentação com Intertravado nas seguintes ruas: Rua Gerardo Girão e Travessa Gerardo Girão, no Bairro Banguê II, em Pacajus,Ce. , e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Autor:
Juninho do Gaminha
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 33/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a reativação da Banda Musical Expedito Chaves Cavalcante, e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Didão
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a construção de uma Areninha no Bairro Banguê II, em Pacajus, Ce. , e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Reginaldo Firmino
Antônio Guaraná
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a construção de uma Areninha no Bairro Conjunto COHAB, em Pacajus, Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Ronaldo dos Frios
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Malha Asfáltica nas seguintes ruas: Rua Raimundo Pereira e Rua Silvio Felipe, ambas situadas no Bairro Coaçú, em Pacajus,Ce., e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Autor:
Evilazio da Luz
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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