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IND 137/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma brinquedopraça no bairro Pajeú, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:
Rhaisa Menezes
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 138/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma praça no bairro Croatá II (Em frente a Areninha), na forma que indica.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 139/2024 - Indicação
Ementa: Solicita gratificação de até 20% para os garis contratados, na forma que indica.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 140/2024 - Indicação
Ementa: Solicita construção de academias da saúde no bairro Buriti, mais precisamente nos residenciais I, II e III.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Ronaldo dos Frios
Eulálio Pontes
Rhaisa Menezes
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 141/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a Construção de um CAPS infantil na cidade de Pacajus.
Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:
Rhaisa Menezes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 142/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma quadra esportiva na comunidade do Limoeiro.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Cristina Rocha
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 143/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma pracinha com playground infantil, academia da saúde para terceira idade e duas quadras de futmesa teladas na comunidade da Baixa Grande.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Rhaisa Menezes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 144/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma do Chafariz do Sr. Valdimiro, localizado na Rua Quinquim Nogueira com Rua João Augusto de Oliveira, no bairro Coaçu, através do Programa Chafariz Novo.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Cristina Rocha
Ronaldo dos Frios
Rhaisa Menezes
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 145/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca para a Rua Venâncio de Paulo, rua que dá acesso ao Posto de Saúde, no bairro Alto da Boa Vista.
Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:
Cristina Rocha
Rhaisa Menezes
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 146/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na escola da comunidade da Cavalaria.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 147/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma areninha na comunidade da Curimatã.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Rhaisa Menezes
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 148/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a reforma do CRAS da comunidade da Mangabeira.
Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:
Cristina Rocha
Rhaisa Menezes
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 149/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a criação do Programa Saúde Mental do Idoso com acompanhamento psicológico e psiquiátrico nas Unidades Básicas de Saúde.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Rodrigo do Auri
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 150/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a compra de 1 ambulância para cada Unidade Básica de Saúde do Município.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 151/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de 2 novos poços profundos interligados com os que já existem na comunidade da Base.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
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IND 152/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a pavimentação asfáltica para as seguintes ruas do bairro Buriti: Rua Francisco Augusto de Freitas, Geraldo Biú e Jacinta Joca.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 153/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de banheiros para os feirantes da feira livre aos domingos.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Ronielly da Aldeia
Rhaisa Menezes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 154/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de um posto de saúde avançado para a zona rural na comunidade da Curimatã.
Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:
Ricardo Motos
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 155/2024 - Indicação
Ementa: Solicita a construção de uma praça com playground para crianças, academia para pessoas da terceira idade e campinho para prática de esportes no Pólo de Lazer do bairro Coaçu, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:
Cristina Rocha
Rhaisa Menezes
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 156/2024 - Indicação
Ementa: Altera o artigo 107, da Lei Complementar de Nº 03, de 05 de novembro de 2018, a qual institui o Plano Diretor no município de Pacajus-CE e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Eulálio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 157/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que o Poder Executivo procure empresários para poderem ser implantada empresas no Município de Pacajus.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 158/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja realizado alteração no prazo de validade do alvará de funcionamento e de vigilância sanitária de empresas para 2 anos de validade.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Eulálio Pontes
Erlando Lima
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 159/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que seja construído duas praças com playground, academia ao ar livre na localidade da Mangabeira.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Eudes Freitas
Cristina Rocha
Eulálio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 160/2024 - Indicação
Ementa: Solicita que a Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde realize atividades educativas e de conscientização sobre o perigo dos jogos online para adolescentes e pré-adolescentes da rede pública municipal.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Rodrigo do Auri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 161/2024 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de benefícios fiscais voltado aos motoristas de aplicativos no município de Pacajús.
Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:
Rodrigo do Auri
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de uma audiência pública para tratar de questões relativas ao mal serviço prestado pela ENEL.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:
Juninho do Gaminha
Reginaldo Firmino
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita um paliativo estrutural com urgência para a Rua Francisco Nogueira, no Bairro Banguê I.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:
Erlando Lima
Rhaisa Menezes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2024 - Requerimento
Ementa: Requer melhorias no trecho da CE 253, que liga Pacajus a Cascavel (em frente ao trecho que dá acesso a Churrascaria Dedé Roseno).
Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:
Didão
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2024
Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2024
Última Ação: Proposição retirada de pauta.
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REQ 4/2024 - Requerimento
Ementa: Requer pavimentação em pedra tosca ou bloquete na Rua do Fogo, na comunidade da Itaipaba, Município de Pacajus/CE, na forma que indica.
Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:
Eudes Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a pavimentação em pedra tosca ou bloquete na Rua Bernardo Victor que liga a Avenida Ercília Lopes a BR 116, na forma que indica.
Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:
Eudes Freitas
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição retirada da ordem do dia.
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REQ 6/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita calçamento em pedra tosca para a travessa João Evangelista de Lima e travessa Maria Leitão de Lima.
Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:
Cristina Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado
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REQ 7/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de uma praça com os seguintes equipamentos: Academia da Saúde para 3ª idade e uma Areninha. Já com a previsão de homenagear o ex Prefeito Lúcio Flávio de Menezes, no bairro Buriti, na rua Tabelião José Gama Filho, na forma que indica.
Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:
Cristina Rocha
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita a construção de um Ginásio Poliesportivo na comunidade da Itaipaba.
Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:
Eudes Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja construído um chafariz na Comunidade do Dom Bosco, na forma que indica.
Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:
Eudes Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2024 - Requerimento
Ementa: Requer a moção de louvor em homenagem/referência elogiosa aos Policiais Militares: Francisco Pereira de Oliveira Júnior, Francisco Tiago Teodosio e Antônio Lopes da Silveira Filho do CPRaio da Polícia Militar de Pacajus, em face de atuação pela ocorrência registrada em 30 de outubro de 2024, na forma que indica.
Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:
Cristina Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PPTC 286/2024 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
Ementa: Prestação de Contas de Governo do Município de Pacajus, do exercício financeiro de 2019, cujo parecer prévio pugna pela DESAPROVAÇÃO. Regular com ressalva. RECOMENDAÇÕES. De responsabilidade dos ex-Prefeitos BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO e FLANKY JOSE AMARAL CHAVES.
Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE
Localização Atual: COMORC - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Junho de 2025
Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
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PPTC 308/2024 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado
Ementa: Prestação de Contas de Governo Município de Pacajus, Exercício 2021. Parecer Prévio pela aprovação da conta. Regular com ressalvas.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:
Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE
Localização Atual: COMORC - Comissão de Finanças e Orçamento
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 6 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Proposição distribuída as comissões.
Texto Original
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