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IND 137/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma brinquedopraça no bairro Pajeú, na forma que indica e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Junho de 2024
Autor:  Rhaisa Menezes
Ronielly da Aldeia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
27 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  27 de Junho de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

IND 138/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma praça no bairro Croatá II (Em frente a Areninha), na forma que indica.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Ronielly da Aldeia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 139/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita gratificação de até 20% para os garis contratados, na forma que indica.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Ricardo Motos
Ronielly da Aldeia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 140/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de academias da saúde no bairro Buriti, mais precisamente nos residenciais I, II e III.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Ronaldo dos Frios
Eulálio Pontes
Rhaisa Menezes
Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 141/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Construção de um CAPS infantil na cidade de Pacajus.

Apresentação: 30 de Julho de 2024
Autor:  Rhaisa Menezes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
1 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  1 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 142/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma quadra esportiva na comunidade do Limoeiro.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Ricardo Motos
Cristina Rocha
Ronielly da Aldeia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 143/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma pracinha com playground infantil, academia da saúde para terceira idade e duas quadras de futmesa teladas na comunidade da Baixa Grande.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Ricardo Motos
Rhaisa Menezes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 144/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma do Chafariz do Sr. Valdimiro, localizado na Rua Quinquim Nogueira com Rua João Augusto de Oliveira, no bairro Coaçu, através do Programa Chafariz Novo.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Cristina Rocha
Ronaldo dos Frios
Rhaisa Menezes
Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 145/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a pavimentação em pedra tosca para a Rua Venâncio de Paulo, rua que dá acesso ao Posto de Saúde, no bairro Alto da Boa Vista.

Apresentação: 6 de Agosto de 2024
Autor:  Cristina Rocha
Rhaisa Menezes
Ronielly da Aldeia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  8 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 146/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma quadra poliesportiva na escola da comunidade da Cavalaria.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Ricardo Motos
Ronielly da Aldeia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 147/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma areninha na comunidade da Curimatã.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Ricardo Motos
Rhaisa Menezes
Ronielly da Aldeia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 148/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a reforma do CRAS da comunidade da Mangabeira.

Apresentação: 13 de Agosto de 2024
Autor:  Cristina Rocha
Rhaisa Menezes
Ronielly da Aldeia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
15 de Agosto de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  15 de Agosto de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 149/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação do Programa Saúde Mental do Idoso com acompanhamento psicológico e psiquiátrico nas Unidades Básicas de Saúde.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Rodrigo do Auri
Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 150/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a compra de 1 ambulância para cada Unidade Básica de Saúde do Município.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

IND 151/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de 2 novos poços profundos interligados com os que já existem na comunidade da Base.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
5 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  5 de Setembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

IND 152/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a pavimentação asfáltica para as seguintes ruas do bairro Buriti: Rua Francisco Augusto de Freitas, Geraldo Biú e Jacinta Joca.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 153/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de banheiros para os feirantes da feira livre aos domingos.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Ronielly da Aldeia
Rhaisa Menezes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 154/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um posto de saúde avançado para a zona rural na comunidade da Curimatã.

Apresentação: 10 de Setembro de 2024
Autor:  Ricardo Motos
Ronielly da Aldeia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
12 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 155/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma praça com playground para crianças, academia para pessoas da terceira idade e campinho para prática de esportes no Pólo de Lazer do bairro Coaçu, na forma que indica e dá outras providências.

Apresentação: 17 de Setembro de 2024
Autor:  Cristina Rocha
Rhaisa Menezes
Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada

IND 156/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o artigo 107, da Lei Complementar de Nº 03, de 05 de novembro de 2018, a qual institui o Plano Diretor no município de Pacajus-CE e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:  Eulálio Pontes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada

IND 157/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que o Poder Executivo procure empresários para poderem ser implantada empresas no Município de Pacajus.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Ronielly da Aldeia
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  17 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada

IND 158/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja realizado alteração no prazo de validade do alvará de funcionamento e de vigilância sanitária de empresas para 2 anos de validade.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Eulálio Pontes
Erlando Lima
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 159/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja construído duas praças com playground, academia ao ar livre na localidade da Mangabeira.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Eudes Freitas
Cristina Rocha
Eulálio Pontes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 160/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que a Secretaria Municipal de Educação em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde realize atividades educativas e de conscientização sobre o perigo dos jogos online para adolescentes e pré-adolescentes da rede pública municipal.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Rodrigo do Auri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

IND 161/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um programa de benefícios fiscais voltado aos motoristas de aplicativos no município de Pacajús.

Apresentação: 26 de Novembro de 2024
Autor:  Rodrigo do Auri
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
28 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  28 de Novembro de 2024
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 1/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de uma audiência pública para tratar de questões relativas ao mal serviço prestado pela ENEL.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Autor:  Juninho do Gaminha
Reginaldo Firmino
Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
8 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.
Texto Original

REQ 2/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita um paliativo estrutural com urgência para a Rua Francisco Nogueira, no Bairro Banguê I.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2024
Autor:  Erlando Lima
Rhaisa Menezes
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Fevereiro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
29 de Fevereiro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  29 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 3/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer melhorias no trecho da CE 253, que liga Pacajus a Cascavel (em frente ao trecho que dá acesso a Churrascaria Dedé Roseno).

Apresentação: 7 de Maio de 2024
Autor:  Didão
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2024
Resultado:  Retirado de Pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação:  16 de Maio de 2024
Última Ação:   Proposição retirada de pauta.

REQ 4/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer pavimentação em pedra tosca ou bloquete na Rua do Fogo, na comunidade da Itaipaba, Município de Pacajus/CE, na forma que indica.

Apresentação: 4 de Junho de 2024
Autor:  Eudes Freitas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Junho de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
6 de Junho de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Junho de 2024
Última Ação:   Arquivado por aprovação final.

REQ 5/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a pavimentação em pedra tosca ou bloquete na Rua Bernardo Victor que liga a Avenida Ercília Lopes a BR 116, na forma que indica.

Apresentação: 3 de Setembro de 2024
Autor:  Eudes Freitas
Localização Atual:  Departamento Legislativo - DELEG
Status:  Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Resultado:  Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
Data da última Tramitação:  12 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição retirada da ordem do dia.

REQ 6/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita calçamento em pedra tosca para a travessa João Evangelista de Lima e travessa Maria Leitão de Lima.

Apresentação: 20 de Setembro de 2024
Autor:  Cristina Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Setembro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
26 de Setembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  26 de Setembro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 7/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de uma praça com os seguintes equipamentos: Academia da Saúde para 3ª idade e uma Areninha. Já com a previsão de homenagear o ex Prefeito Lúcio Flávio de Menezes, no bairro Buriti, na rua Tabelião José Gama Filho, na forma que indica.

Apresentação: 8 de Outubro de 2024
Autor:  Cristina Rocha
Ricardo Motos
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
10 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

REQ 8/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a construção de um Ginásio Poliesportivo na comunidade da Itaipaba.

Apresentação: 15 de Outubro de 2024
Autor:  Eudes Freitas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
17 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição arquivad.a

REQ 9/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita que seja construído um chafariz na Comunidade do Dom Bosco, na forma que indica.

Apresentação: 22 de Outubro de 2024
Autor:  Eudes Freitas
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Outubro de 2024
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
24 de Outubro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2024
Última Ação:   Proposição arquivada.

REQ 10/2024 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a moção de louvor em homenagem/referência elogiosa aos Policiais Militares: Francisco Pereira de Oliveira Júnior, Francisco Tiago Teodosio e Antônio Lopes da Silveira Filho do CPRaio da Polícia Militar de Pacajus, em face de atuação pela ocorrência registrada em 30 de outubro de 2024, na forma que indica.

Apresentação: 14 de Novembro de 2024
Autor:  Cristina Rocha
Localização Atual:  Arquivo - ARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
14 de Novembro de 2024 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  20 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Arquivamento por aprovação final

PPTC 286/2024 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas de Governo do Município de Pacajus, do exercício financeiro de 2019, cujo parecer prévio pugna pela DESAPROVAÇÃO. Regular com ressalva. RECOMENDAÇÕES. De responsabilidade dos ex-Prefeitos BRUNO PEREIRA FIGUEIREDO e FLANKY JOSE AMARAL CHAVES.

Apresentação: 25 de Junho de 2025
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE
Localização Atual:  COMORC - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Junho de 2025
Última Ação:   Proposição distribuída as comissões.

PPTC 308/2024 - Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado Etiqueta Individual
Ementa: 
Prestação de Contas de Governo Município de Pacajus, Exercício 2021. Parecer Prévio pela aprovação da conta. Regular com ressalvas.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2025
Autor:  Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE/CE
Localização Atual:  COMORC - Comissão de Finanças e Orçamento
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Fevereiro de 2025
Última Ação:   Proposição distribuída as comissões.
Texto Original