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PLO-E 48/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Inclui o art. 1° a Lei Municipal n° 001/2007 e adota outras providencias.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO-E 49/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe acerca da realização da Eleição indireta no âmbito do municipal de Pacajus e adota outras providencias.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO-E 50/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pacajús para o exercício financeiro de 2024.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO-E 52/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Dispõe acerca a concessão do piso salarial para os cargos de enfermeiro, técnico de enfermagem e auxiliar de enfermagem, de acordo com a Emenda Constitucional n. 124, de 14 de julho de 2022, e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO-E 53/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera os Anexos I e II da Lei Municipal n. 1.031/2022 e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Outubro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO-E 54/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Denomina de Enéas de Castro Feitosa o Ponto de Apoio a Saúde, da localidade do Formoso.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO-E 56/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera a Lei Municipal n. 936/2022, que trata da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Poder Executivo - Executivo
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 9 de Novembro de 2023
Última Ação: Retirado
Texto Original
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PLO-E 57/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Que dispõe sobre a autorização para o Chefe do Executivo Municipal fornecer auxílio financeiro a atleta e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO-E 58/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Que altera as Leis Municipais n. 936/2022, 1092/2023 e 1094/2023 que tratam da Estrutura Administrativa do Poder Executivo Municipal, bem como dispões sobre o reajuste salarial dos cargos de administrador e fiscal de tributos municipais na forma que indica é dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO-E 59/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Altera as metas fiscais para o exercício de 2023 e dá outras providências
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO-E 60/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Que autoriza o Poder Executivo a fazer a concessão de uso, em COMODATO, de bem imóvel Público Municipal e, dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO-E 61/2023 - Projeto de Lei - Executivo
Ementa: Acrescenta o art. 7°-a, na lei 1103, de 12 de maio de 2023 e, dá outras providências
Apresentação: 7 de Dezembro de 2023
Autor:
Davanilson José Pinheiro Leite (Tó da Guiomar) - Prefeito Municipal
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 45/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Concede o Titulo do Cidadão Pacajuense para o Sr. Sergio Luiz Rodrigues Lima.
Apresentação: 28 de Setembro de 2023
Autor:
Erlando Lima
Chichico
Reginaldo Firmino
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 46/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Concede Título de Cidadão Pacajuense à Sra. Lia Gondim Araújo de Freitas
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Rhaisa Menezes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 47/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Concede Título de cidadão Pacajus para Deputado Estadual Agenor.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 48/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Concede Título de cidadão Pacajus para Deputado Federal Mauro Filho.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 49/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Concede título de cidadã Pacajuense para Maria Vilani Lima da Silva.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 50/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Alcimor Aguiar Rocha Neto.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Reginaldo Firmino
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 51/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Damião Soares Tenório.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Reginaldo Firmino
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 52/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Visa implantar o serviço legislativo de orientação, proteção e defesa do consumidor no âmbito da Câmara Municipal de Pacajus - PROCON/CMP, cujo objetivo é promover e implementar as ações direcionadas à educação, orientação e proteção e defesa do consumidor e à coordenação da política de defesa do consumidor.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Cristina Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 53/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Luiz de Almeida Teles.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Rodrigo Nogueira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 54/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Concede Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Jaques Henrique Gomes da Silva
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Reginaldo Firmino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 55/2023 - Projeto de Lei Ordinário
Ementa: Concede Título de Cidadão Pacajuense para a Sra. Emanuele Rafael de Souza Alencar.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2023
Autor:
Reginaldo Firmino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 5/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece regras para as Eleições Indiretas que indica e adota outras providencias.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Cristina Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 6/2023 - Projeto de Resolução
Ementa: Estabelece regras para as eleições indiretas que indica e adota outras providências.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Cristina Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 145/2023 - Indicação
Ementa: Requer do Pode Executivo a implementação do Projeto Cuidar de Todos;
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Reginaldo Benício
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Setembro de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2024
Última Ação: Proposição arquivada.
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IND 184/2023 - Indicação
Ementa: A criação do serviço de tele-entrega em domicílio, de medicamentos da CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico) para pacientes acamados do Município, com extensão progressiva para hipertenso e diabético.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Reginaldo Benício
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 28 de Setembro de 2023
Última Ação: Retirado de Pauta a pedido do Autor
Texto Original
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IND 185/2023 - Indicação
Ementa: Requer Pediatra de Plantão com atendimento diário no Posto do Centro de Pacajus.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Reginaldo Benício
Eulálio Pontes
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 186/2023 - Indicação
Ementa: Criação no âmbito do Município de Pacajus, o Programa "Reboque Minha Casa".
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Eulálio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 187/2023 - Indicação
Ementa: Construção da Casa do Idoso, em Pacajus, na forma que indica.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Ricardo Motos
Chichico
Cristina Rocha
Erlando Lima
Ronaldo dos Frios
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 188/2023 - Indicação
Ementa: Construção da Casa da Mulher, em Pacajus, na forma que indica.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Ricardo Motos
Cristina Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 189/2023 - Indicação
Ementa: Reforma do Posto de Saúde do bairro Tucum, na forma que indica.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Ronielly da Aldeia
Cristina Rocha
Eulálio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 190/2023 - Indicação
Ementa: Requer a criação do Serviço de tele-entrega em domicílio, de medicamentos da CAF (Centro de Abastecimento Farmacêutico) para pacientes acamados do Município, com extensão progressiva para hipertenso e diabéticos.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Reginaldo Benício
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 191/2023 - Indicação
Ementa: Requer que seja instalado uma unidade de VAPT VUPT no município de Pacajus, no Shopping Viramar.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Eudes Freitas
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 192/2023 - Indicação
Ementa: Requer a compra de 10 carros, para atender as secretarias do nosso Município.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 193/2023 - Indicação
Ementa: Requer a compra de 2 grades, 2 roçadeiras, 2 carroças, para atender a Secretaria de Agricultura do nosso Município
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 194/2023 - Indicação
Ementa: Requer que o Poder Executivo pague o piso da Enfermagem.
Apresentação: 29 de Setembro de 2023
Autor:
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 195/2023 - Indicação
Ementa: Requer por parte do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto Cuidar de Todos, na forma que indica e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Outubro de 2023
Autor:
Reginaldo Benício
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Retirado de Pauta Pela ausência do autor em Plenário
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Retirado de Pauta por ausência do autor em plenário
Texto Original
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IND 196/2023 - Indicação
Ementa: Requer por parte do Poder Executivo Municipal a implementação do Projeto para homenagear servidores públicos municipais no início de sua aposentadoria, na forma que indica.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Reginaldo Benício
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2023
Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 7 de Dezembro de 2023
Última Ação: Retirado de Pauta por ausência do autor em plenário
Texto Original
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IND 197/2023 - Indicação
Ementa: Reque a pavimentação asfáltica na Rua José Abílio, que liga os bairros Aldeia e Croatá 2, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 198/2023 - Indicação
Ementa: Requer a reforma das paradas de ônibus, como também de todas as paradas de mototaxistas e taxistas, regulamentas no Município de Pacajus, na forma que indica.
Apresentação: 17 de Outubro de 2023
Autor:
Cristina Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 199/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que Proceda incentivo para implantação da feira do artesanato e agricultura familiar.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Eulálio Pontes
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 200/2023 - Indicação
Ementa: Incorporação da Gecen (2013), mais a incorporação da insalubridade, conforme a PEC 14 que está tramitando no Congresso, que estipula a integridade
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Rodrigo do Auri
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 201/2023 - Indicação
Ementa: Solicita do Poder Executivo a concessão de comodato do espaço localizado na rua José Leite Carvalho, S/N, bairro Cohab, dentro da possibilidade o desmembramento da área institucional que corresponde a Capela de Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 7 de Novembro de 2023
Autor:
Cristina Rocha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 202/2023 - Indicação
Ementa: Indica ao Prefeito Municipal o aumento da regência de 15% para 20% dos professores da Rede Pública Municipal.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Autor:
Reginaldo Firmino
Erlando Lima
Rhaisa Menezes
Ricardo Motos
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 203/2023 - Indicação
Ementa: Indica a criação da rede de água através da Cagece e rede de iluminação pública no bairro Planalto da Paz.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Cristina Rocha
Ricardo Motos
Ronielly da Aldeia
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 204/2023 - Indicação
Ementa: Indica a construção física do chafariz ao lado da escola Alba Laranjeira, no bairro Buriti.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 205/2023 - Indicação
Ementa: Indica a compra de 20 motocicletas para atender às demandas de todas as Secretarias.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Ricardo Motos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2023 - Requerimento
Ementa: Moção de louvor a empresa Vicunha Textil SA, pelos seus 55 anos, em reconhecimento pelos seus serviços na cidade de Pacajus, na forma que indica.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Eulálio Pontes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PROC 5/2023 - Processo
Ementa: Denúncia contra o Prefeito Bruno Pereira Figueiredo, bem como contra o Vice-Prefeito, Francisco Fagner da Costa.
Apresentação: 24 de Outubro de 2023
Autor:
Iniciativa Popular - Popular
Localização Atual: CP 05-2023 - Comissão Processante n. 005/2023
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2024
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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