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Dispõe sobre a fixação de subsídios na forma que indica e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Paulo César Ferreira da Silva e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Deputado Federal Yuri Bruno Alencar Araújo, popularmente conhecido como Yuri do Paredão.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Ernando Feitosa da Rocha.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Genilson Gomes da Silva.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Vital da Silva.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Raimundo Bezerra da Silva Filho

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Raimundo Leomar de Queiroz Leite.

Denomina a praça da Cavalaria deEdilson Benício de Menezes

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Gabriel Cossich Furtado.

Autoriza o Programa de Horta Comunitária no Município de Pacajus e da outras providências.

Institui a implementação do programa "Tenda Lilás" contra violência sexual em eventos culturais realizados em espaços públicos no âmbito do município de Pacajus.

Redenomina de Rua Francisco Braz de Oliveira a Rua Forr do Canal e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Pacajuenses ao Sr. Vancle Alves de Sousa e dá outras providências.

Altera a Lei Nº 250, de 14 de fevereiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Pacajus, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação Prioridade e Apoio as pessoas portadoras de Neoplasia Maligna (câncer) no âmbito da cidade de Pacajus/CE.

Denomina de Rua Santo Antônio, a rua que começa na CE253, KM 41 e dá outras providências.

Denomina de Sebastião Vieira Maia, a Rua atualmente conhecida por Travessa Antônio Ferreira dos Santos, via que se inicia ao Norte na Rua Antônio Ariston, no sentido Norte/Sul com 208,00m, até se limitar ao Sul com a Rua Antônio Ferreira dos Santos (antiga Rua Guarany).

Concede o Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Carlos Alberto de Lima.

Denomina de Rua Antônio Esmero da Silva (Antônio Bargado), a antiga Rua 13, no Bairro Croatá.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Vital da Silva e dá outras providências.

Institui o programa “ Cuidar de Quem Cuida, faz bem ”, visando promover ações de orientação e atenção ás mães atípicas no município de Pacajus , e estabelece a semana da Maternidade Atípica.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Júlio Cézar de Oliveira Santos e dá outras providências.

Denomina de Rua José Frisolino da Costa (a Rua que se localiza na esquina com Rua Raimundo Almeida de Lima no Bairro Buriti dos Esmeros) e dá outras providências.

Denomina de praça Francisco Henrique Gomes, a praça que será construída em frente a Creche Pro Infância Maria Leny no bairro Croatá I.

Dispõe sobre o Programa Pacajus Conectado visando ofertar sinal público de internet através do sistema Wi-Fi em espaços e prédios públicos no Município de Pacajus.

Denomina de Ex-Prefeito Lúcio Flavio De Menezes o Conjunto Habitacional conhecido como Conjunto Nosso Chão, localizado no bairro Lagoa Seca.

Denomina de Prefeito Lúcio Flávio de Menezes, a avenida Leste/Oeste no sentido Poente/Nascente, no bairro Planejado Novo Pacajus e dá outras providências.

Denomina de Otávio Nogueira da Costa, a Avenida Central localizada no Bairro Planejado Novo Pacajus Etapa I no sentido Sul/Norte em toda sua extensão. Denomina de Jarina Dias Sales, a Rua 02 no Bairro Planejado Novo Pacajus (Etapa II) que se inicia na Avenida Prefeito Lúcio Flávio de Menezes no sentido Sul/Norte até uma rua sem denominação.

Denomina de Francisco Márcio Ribeiro, a Rua que se inicia na Rua Francisco Jardilino, no bairro Banguê I, no sentido Norte/Sul e toda sua extensão.

Denomina 4 ruas de Pacajus nas Terras do Loteamento Croatá Ville.

Denomina de Rua Assunção Pinheiro da Silva, a rua que se inicia na Rua Elizeu Campelo no sentido Norte/Sul em toda sua extensão.

Concede o Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Raphael de Queiroz Pinheiro.

Denomina de Antonio Felipe da Silva o chafariz na Avenida Ercília Lopes de Menezes, no bairro Coaçu, na forma que indica e dá outras providências.

Denomina de Francisca Marine da Silva, a rua que se inicia na Rua Tia Nazaré, até a rua Tia Júlia no sentido nascente para o poente, na forma que indica.

Denomina de Francisco Vicente da Silva, a rua que se inicia na rua tia Nazaré, até a rua tia Júlia no sentido Nascente para o Poente, na forma que indica.

Institui, no âmbito do Município de Pacajus, o Mês Maio Furta-cor, dedicado às ações de Conscientização, Incentivo ao Cuidado e Promoção da Saúde Mental Materna.

Mudança de denominação da Praça Senador Carlos Jereissati pra Praça Francisco José Menezes - Tintim Menezes, na forma que indica.

Acresce o art. 1º-A à Lei Municipal n. 1.164, de 29 de janeiro de 2024 na forma que indica.

Institui programa de oferta de cursos de extensão em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para famílias de crianças surdas em Escolas e Creches Municipais e cria o Selo de Inclusão para empresas que promovam medidas de apoio a participação dos trabalhadores nesses cursos, na forma que indica.

Institui o regime de cotas para negros (as) para as empresas que firmarem contrato com o município de Pacajus, concurso público seleção pública do Município de Pacajus e dá outras providências.

Denomina de Rua Adelaide Castro a Via que inicia na Rua José Torres da Costa, no sentido Sul/norte, paralela a Rua Chico Lira, em toda sua extensão, no Bairro Buriti.

Denomina de Rua Wilkenes Nobre Freire a Via que inicia na Rua José Torres da Costa, no sentido Sul/norte, Paralela a Rua Adelaide Castro, em toda sua extensão no Bairro Buriti.

Denomina rua Eliete Martins Vieira, no Loteamento Buriti, no bairro Buriti dos Esmeros.

Denomina de rua Luiz José da Fonseca a antiga rua Benedita Sabina de Castro, rua que se inicia na Rua Naide Costa Menezes e termina e na José Francisco da Costa, bairro Aldeia.

Concede o título de cidadão pacajuense ao Sr. Antônio Evanilson da Paz Guimarães.

Concede o Título de cidadão Pacajuense para o Padre Antony Christopher de Amorim Gadelha.

Concede título de cidadão pacajuense ao sr ,José iran Sousa das Neves

Denomina a Quadra da Escola Herminia Mendonça de Queiroz no Bairro Aldeia de Maria Ivonilde da Silva Maciel (Dona Mariquinha)

Solicita que o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha seja adicionado na ementa de ensino/grade curricular das escolas municipais do Município de Pacajus.