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IND 42/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo que viabilize o curso de primeiros socorros para os profissionais da educação, alunos e demais secretarias.
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Autor:
Marcelo Confecção
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IND 43/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao poder Executivo, que no âmbito das escolas públicas do Município de Pacajus, seja implantada a Semana Municipal de Combate à Exposição Indevida, Adultização, Exploração Sexual e outros Crimes contra Crianças e Adolescentes, e dá outras providências
Apresentação: 13 de Agosto de 2025
Autor:
Bruninho Figueiredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 44/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao poder Executivo a reserva de vagas de estacionamento especial para gestantes e pessoas acompanhadas de crianças de colo no âmbito do município de Pacajus.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Odaliana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 45/2025 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a instalação das placas de identificação com os nomes de todas as ruas da cidade de Pacajus.
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Autor:
Eudes Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 46/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA MUNICIPAL PARA QUALIFICAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE COM CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Reginaldo Firmino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 47/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a criação de uma Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF) 24 horas no Hospital Municipal.
Apresentação: 18 de Agosto de 2025
Autor:
Reginaldo Firmino
Juninho do Gaminha
Odaliana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 48/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUA O PISO SALARIAL DOS CARGOS DE MOTORISTA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, CRIA A CATEGORIA DE MOTORISTA DE AMBULÂNCIA, ESTABELECE REQUISITOS PARA CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Autor:
Fabi Carvalho
Mateus da Itaipaba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 49/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a contratação urgente de novos fisioterapeutas, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Eudes Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Agosto de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 50/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a implantação de um banco de leite humano no Hospital Municipal de Pacajus.
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Autor:
Fabi Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
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IND 51/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AUXÍLIO PARA O TRASLADO DE PACAJUENSES FALECIDOS EM OUTROS MUNICÍPIOS OU ESTADOS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Autor:
Reginaldo Firmino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 52/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a garantia de direito a horário especial ao servidor público municipal que tenha cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza
Apresentação: 3 de Setembro de 2025
Data Fim Prazo (Matéria): 3 de Setembro de 2025
Autor:
Fabi Carvalho
Diê Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Setembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 53/2025 - Indicação
Ementa: INDICA AO PODER EXECUTIVO A REESTRUTURAÇÃO DO MAPA TERRITORIAL DE SAÚDE PARA A CRIAÇÃO DE NOVOS POSTOS DE SAÚDE E AUMENTO DO QUADRO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Autor:
Reginaldo Firmino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 55/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder executivo a criação de vagas para estacionamento delimitando horário e tempo para veículos.
Apresentação: 30 de Setembro de 2025
Autor:
Diê Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 56/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a Instituição da Política Municipal de Proteção aos Direitos da pessoa com Fibromialgia e/ou Fadiga Crônica/Síndrome Complexa de Dor Regional no Município de Pacajus, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Odaliana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 57/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a implantação de um Programa de Internet WI-FI LIVRE nas praças e parques no Município de Pacajus.
Apresentação: 7 de Outubro de 2025
Autor:
Fabi Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
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IND 58/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a instituição de uma Política de Microcrédito Produtivo e a criação de um Fundo de Investimento para fomentar o microempreendedorismo local.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Reginaldo Firmino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Outubro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a criação de um Incentivo Financeiro-Educacional na modalidade de poupança para os alunos concludentes do 9º ano da Rede Municipal de Ensino.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Reginaldo Firmino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2025 - Indicação
Ementa: Sugere ao Poder Executivo Municipal a aquisição e distribuição de tablets ou outros equipamentos digitais aos alunos do 8º e 9º anos da Rede Pública Municipal de Ensino de Pacajus.
Apresentação: 8 de Outubro de 2025
Autor:
Reginaldo Firmino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 61/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação do Cadastro Municipal de Entregadores por aplicativos e congêneres com a utilização de motocicletas e similares e dá outras providências
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Autor:
Bruninho Figueiredo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2025
Última Ação: Arquivamento por aprovação final
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IND 62/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a criação de ferramenta digital que possibilite o parcelamento de débitos relacionados ao licenciamento e as multas de veículos automotores, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Novembro de 2025
Autor:
Diê Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 63/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instituição do Programa “Natal Feliz” – Entrega de Presentes e Encenações Teatrais para Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências
Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Autor:
Júnior Aguiar
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 64/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre a instalação de sistemas de comunicação aumentativa e alternativa de baixa tecnologia em espaços públicos e abertos ao público, com vistas a promoção da acessibilidade da pessoa com necessidades complexas de comunicação no município de Pacajus e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Novembro de 2025
Autor:
Fabi Carvalho
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2025 - Indicação
Ementa: Solicita ao Poder Legislativo, em parceria com o Poder Executivo a construção de uma nova sede para a Câmara Municipal de Pacajus/Ce, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
Didão
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IND 66/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a instituição e fornecimento de kit básico de higiene pessoal para os alunos do tempo integral do Município de Pacajus.
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Autor:
Júnior Aguiar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 67/2025 - Indicação
Ementa: Indica ao Poder Executivo a elaboração de projeto de lei que institua, no âmbito do município de Pacajus, a política pública de reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e quilombolas em concursos públicos e processos seletivos públicos.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2025
Autor:
Fabi Carvalho
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2025 - Requerimento
Ementa: Dispõe sobre a indicação ao Poder Executivo a construção de uma areninha, com polo de lazer e praça em Itaipaba.
Apresentação: 16 de Janeiro de 2025
Autor:
Mateus da Itaipaba
Eudes Freitas
Evilazio da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Poder Executivo a abertura na Rua Professora Maria Izélia, para dar acesso a CE-253, em Itaipaba.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Mateus da Itaipaba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Poder Executivo a pavimentação de pedra tosca ou bloquete na Rua Zezinho Honório, localizada no povoado de areias em Itaipaba.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Mateus da Itaipaba
Evilazio da Luz
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a pavimentação de pedra tosca ou bloquete na Rua João Cordeiro Valentin em Itaipaba.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Mateus da Itaipaba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção de ginásio poliesportivo em Itaipaba.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Mateus da Itaipaba
Eudes Freitas
Ronaldo dos Frios
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Poder Executivo a reforma e modernização das praças Renato Pessoa de Aguiar, Carlos Jereissati e praça do Tintim.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Didão
Juninho do Gaminha
Júnior Aguiar
Marcelo Confecção
Odaliana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 7/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Poder Executivo a reforma da Praça da Bíblia.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Didão
Evilazio da Luz
Júnior Aguiar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 8/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma e ampliação da praça do Pajeú com Areninha, Playgraund e Academia da saúde.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Reginaldo Firmino
Antônio Guaraná
Juninho do Gaminha
Ronaldo dos Frios
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 9/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção de um chafariz na localidade de Dom Bosco.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Eudes Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 10/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao Poder Executivo a construção de uma areninha na localidade de Mangabeira.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Eudes Freitas
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 11/2025 - Requerimento
Ementa: Indica ao poder executivo a solicitação de malha asfáltica para a rua Dr. José Abílio (rua do centro pastoral paroquial).
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Didão
Marcelo Confecção
Odaliana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 12/2025 - Requerimento
Ementa: Requer um polo de lazer com areninha, praça, equipamentos de academia da saúde, playground, futmesa (concreto) e quiosque para permissionário, no bairro Banguê 2, precisamente na Rua Maria Amélia da Silva em frente a Escola Francisco da Silva Filho.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Odaliana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 13/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma areninha, com praça, playgraund, academia da saúde e pista de cooper no bairro Cipó.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Júnior Aguiar
Eudes Freitas
Odaliana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 14/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação ásfaltica das ruas que dar acesso ao complexo turistico Beira-Açude: Avenida Beira Açúde, Rua Abrozina Izaac da Silva; Rua Antônio Maciel de Lima; Rua Teodorico Menezes Filho; Rua Miguel Brilhante.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Júnior Aguiar
Bruninho Figueiredo
Marcelo Confecção
Odaliana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 15/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma creche no bairro Croatá Ville.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Odaliana Alves
Eudes Freitas
Júnior Aguiar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 16/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma do polo de lazer do bairro Coaçú.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Diê Silva
Juninho do Gaminha
Odaliana Alves
Ronaldo dos Frios
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 17/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação com intertravado no “Beco dos Caetanos” (rua do posto de saúde), situado no distrito de Paulicéia.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Diê Silva
Mateus da Itaipaba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 18/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a reforma da Praça do Bairro Tucum na forma que indica.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Diê Silva
Eudes Freitas
Juninho do Gaminha
Júnior Aguiar
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 19/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a pavimentação asfáltica da Rua Roberto Júnior, que liga a Rua Naíde Costa Menezes a Rua Lúcio José de Menezes.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Diê Silva
Bruninho Figueiredo
Júnior Aguiar
Marcelo Confecção
Odaliana Alves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 20/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a aquisição de dois carros fossa para o Município de Pacajus.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Ronaldo dos Frios
Juninho do Gaminha
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 21/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a compra de dois aparelhos de endoscopia para o Município de Pacajus.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Ronaldo dos Frios
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 22/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita que seja construído uma Praça da Infância e Juventude no Bairro Banguê.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2025
Autor:
Reginaldo Firmino
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 23/2025 - Requerimento
Ementa: Requer malha asfáltica na Rua caminho das Estrelas, onde dá acesso ao Bairro Aldeia, situada no bairro Croatá II, Área Verde.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Júnior Aguiar
Localização Atual: Departamento Legislativo - DELEG
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Resultado: Retirado de Pauta a pedido do Autor
Data da última Tramitação: 30 de Janeiro de 2025
Última Ação: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Texto Original
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REQ 24/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de dois quiosques no complexo Beiraçude
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Autor:
Júnior Aguiar
Antônio Guaraná
Diê Silva
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Fevereiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 25/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a construção de uma praça com playground, academia da saúde e um ponto de apoio para atendimento médico na localidade de Jardim Marajoara
Apresentação: 29 de Janeiro de 2025
Autor:
Eudes Freitas
Mateus da Itaipaba
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Janeiro de 2025
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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