Pesquisar Matéria Legislativa

Denomina de Avenida Josias Pereira de Azevedo a Avenida Beira açude.

Dispõe sobre o plano plurianual de governo do município de Pacajus, para o quadriênio 2026-2029.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Rommel Morais Caldas.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO VIVER FELIZ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concede o título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Tenente Gerardo de Sousa Maia Filho e da outras providências.

Concede título de Cidadã Pacajuense a Dra. Leiliane Freitas Almeida e da outras providências.

Declara de utilidade pública a Organização Não Governamental LAR PARA ANIMAIS E TRATAMENTO (L.A.T.) e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição da gratificação de desempenho de aprendizagem e dá outras providências.

Concede título de Cidadã Pacajuense a Sra. Clarice Mesquita Silva e dá outras providências.

Concede título de Cidadão Pacajuense o Sr. José Eduardo de Lavor Pernambucano Neves e da outras providências.

Concede título Cidadão Pacajuense o Sr. José Rogério Arcanjo de Aquino e de outras providências.

Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Maria de Oliveira Vasconcelos (Irmã Edileuza) e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Elivando Saraiva de Oliveira e dá outras providências.

Concede título cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Farias Monteiro Júnior e da outras providências.

Denomina de Josias Pereira Azevedo o cacimbão.

Concede Título de cidadão Pacajuense ao Sr. Antônio Bruno Gomes da Silva, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS, CONVÊNIOS, TERMOS DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO PELO PODER EXECUTIVO COM CLÍNICAS VETERINÁRIAS, PROFISSIONAIS DE MEDICINA VETERINÁRIA, ENTIDADES PROTETORAS DE ANIMAIS E ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, VISANDO AO ATENDIMENTO DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, DOENTES OU FERIDOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a estimativa da receita e fixação da despesa do Município de Pacajus para o exercício financeiro de 2026.

Denomina o conjunto habitacional (Cohab) para Conjunto Joaquim Tavares Braga Filho.

Concede título de cidadão ao Sr. Macio da Cruz Silva e da outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Senhor Cláudio Carlos Otávio Tavares e dá outras providências.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 4º DA LEI Nº 077, DE 27 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA DE PACAJUS, REVOGA A LEI Nº 091, DE 06 DE FEVEREIRO DE 1995, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Dia Municipal de Conscientização da Fibromialgia, no âmbito do Município de Pacajus, na forma que indica.

Denomina de Antônio Domingos da Fonseca a Rua que se inicia no final da Rua Antônio Wibys de Souza e finaliza na extrema do Choró (Próximo ao terreno do José Wilson Diógenes) na Localidade de Baixa Grande.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Aldemir Carneiro da Silva, e dá outras providências.

Denomina de Rua Maria Helena de Souza (via do lado oeste do C.E.I. José Neto Ribeiro), a via que se inicia na rua Antônio Soares da Silva, no sentido Norte/Sul em toda sua extensão.

Dispõe sobre o procedimento de doação de bens imóveis pertencentes ao Município de Pacajus e do procedimento de reversão dos bens imóveis doados, e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da educação básica da rede pública municipal, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- FUNDEB, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Maria da Costa Gomes, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense a Sra. Sâmia Maria Barbosa Sena de Vasconcelos, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. José Rodrigo Dantas de Freitas Sampaio, e dá outas providências.

Denomina de E.M.T.I. Raimundo Augostinho, a Escola conhecida por E.M.T.I. Neli Gama Nogueira ,localizada na comunidade Quilombola da Base, e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do art. 2º da Lei Municipal nº 1.323, de 27 de outubro de 2025, que dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da educação básica da rede pública municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Pacajus-Ce, com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os arts. 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a Redação conferida pela emenda constitucional Nº 136, de 09 de Setembro de 2025

Denomina de Rua Abimael Assis da Silva,( a Rua da Escola Joaquim Nogueira Lopes), que se inicia na Rua Paulino da Silva e finaliza na Rua Fábio Conrado de Sousa, no Bairro Lagoa Seca.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Pascoal Sampaio Ribeiro Neto, e dá outras providências.

Institui a Política municipal de Governança, Integridade e Compliance no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Pacajus/Ce, e dá outras providências.

Denomina de E.M.T.I. Quilombola Raimundo Agostinho da Silva, a Escola conhecida por E.M.T.I. Neli Gama Nogueira, localizada na Comunidade Quilombola da Base, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revitalização e oficialização dos símbolos oficiais do município de Pacajus (Brasão, Bandeira, Selo, Hino e Identidade visual institucional), e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Saúde Ocular Estudantil “Olhando para o futuro”, e dá outras providências.

Denomina a Rua Luzia de Fátima Maia Lima, localizada no Bairro Aldeia Park, e dá outras providências.

Denomina de Rua Abimael Assis da Silva (Babi), a Rua conhecida por Rua do Meio, que se inicia na Rua Raimundo Paulino da Silva e finaliza na Rua Nestor Jacob, situada no Bairro Lagoa Seca, em Pacajus/Ce, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco de Assis Silva do Nascimento, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal n. 1.333, de 13 de novembro de 2025, para atualizar os critérios de correção, juros e multa dos parcelamentos de débitos previdenciários do RPPS e da outras providências.

Concede título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Rafael de Sousa Aguiar e das outras providências.

Concede título de Cidadã Pacajuense a Sra. Mariana Elba Costa de outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Pacajus, a política de cofinanciamento municipal dos serviços de diálise habilitados e contratados pelo SUS, para a realização de procedimentos de hemodiálise, e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de queimadas e do desmatamento irregular no município de Pacajus e estabelece normas de fiscalização, penalidades e dá outras providências.

Dispõe sobre a instituição, em caráter excepcional e temporário, de gratificação extraordinária aos Agentes Comunitários de Saúde por novo cadastro de usuários em áreas sem cobertura, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do município de Pacajus, o programa municipal de apoio a circos itinerantes, estabelece benefícios e condiciona a isenção de taxas municipais à prestação de contrapartidas sociais, e dá outras providências.