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Concede o Título de Cidadão Pacajuense a Sra. Maria Jennyffer Silva Sousa.

Altera o Art. 57 da Lei Complementar Nº 01/2009, que dispôe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta do Município de Pacajus, e dá outras Providências.

Revoga a Lei Nº 1062/2023, De 23 de Janeiro de 2023, e Institui o Programa de Recuperação de Créditos da Fazenda Pública Municipal de Pacajus - REFIS 2025, e dá outras providências.

Revoga a Lei Nº 885/2021 de 13 de Outubro de 2021 e Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Esporte "Pacajus Terra de Campeões" e dá outras providências.

Requer o titulo de cidadão para a Sra Alzira Abreu de Oliveira

Requer Título de Cidadão Pacajuense para o Sr. Raimundo Nonato Guerra Costa.

Denomina as Ruas da Localidade de Umari e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Marcos Gabriel de Oliveira Freitas.

Denomina Rua: Francisco Lopes de Lima, iniciando na CE-253 e finalizando na Rua Manoel Conrado Filho, na Localidade de Tirica.

Concede Título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Yuri Anderson da Silva Coutinho.

Dispôe sobre a concessão de patrocínio á Associação dos Vaqueiros das Cavalgadas de Pacajus - AVCPVC, com a finalidade de fomentar a realização de evento cultural, a ser realizado no dia 18 de maio de 2025, nesta municipalidade, e dá outras providências.

Autoriza o poder executivo municipal a firmar convênio com a Escolinha de Ciclismo do Estado do Ceará visando ao apoio financeiro para a realização da 43º Tradicional Corrida Ciclística do Trabalhador, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal Nº 601, de 04 de Dezembro de 2018, que dispôe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.

Dispôe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Concede título de cidadã a Maria Letícia Domingos Francelino

Denomina de Escola José Mateus Barroso, a escola que fica localizada na Rua Amilton Nogueira de Castro no Distrito de Itaipaba, zona rural do Município de Pacajus-Ce.

Institui o Programa "Construindo Saberes na Terra do Caju" e estabelece regras para a concessão de bolsas de incentivo educacional e dá outras providências.

Denomina de Rua do Fogueteiro a rua que já é conhecida por esse nome, localizada no Bairro Buriti dos Esmeros.

Altera a Lei Municipal Nº 405, de 20 de Outubro de 2015, que dispôe sobre a gratificação de atividade tributária aos servidores da administração tributária do Município de Pacajus, e dá outras providências.

Dispôe sobre a Reposição Salarial dos Servidores Públicos Efetivos Ativos ocupantes da Função de Fiscal de Tributos municipais da Secretária Municipal de Administração e Finanças do Município de Pacajus, e dá outras providências.

Denomina de Rua Leonardo Batista de Lima a Rua conhecida por "Rua Beija Flor", que se inicia na Rua Monte Mor e finaliza na Av. Beira Açude.

Concede título de cidadão ao Sr. José Gomes de Lima.

Institui o programa “Vereador mirim” no âmbito do Município de Pacajus e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal do Livro, Leitura, Literatura e Biblioteca (PMLLLB) de Pacajus, com o fim de assegurar a todos o acesso ao livro, à leitura e à literatura, e dá outras providências.

Revoga a Lei Municipal Nº 1.207, de 27 de Novembro de 2024, que autorizou a alienação, mediante doação, de bem público à empresa ALECON- Locação, construção, manutenção e comércio ltda., e dá outras providências.

Concede título de cidadão Pacajuense ao Sr. Carlos Eduardo Maciel Pereira.

Denomina de Pedro Braga, a Rua atualmente, via que se inicia ao Oeste na Rua Marta Sales, no sentido Oeste/Leste com 60,00m, até se limitar ao Leste com a Rua 13 de Agosto.

Concede título de cidadão Pacajuense ao Sr. José Hamilton Chagas Saldanha.

Concede título de cidadão Pacajuense a Sra. Jade Afonso Romero.

Institui o Programa “MARCHANDO COM ARTE NO VALE DO CAJU”, no âmbito do Município de Pacajus/CE, estabelece regras para a concessão de Bolsa de incentivo Educacional a regentes de banda e da outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do canto dos Hinos Nacional Brasileiro, do Estado do Ceará e do Município de Pacajus em todas as escolas, públicas e privadas, com sede em Pacajus.

Denomina de Dalva Queiroz de Carvalho a Escola de Tempo Integral localizada na Rua Tabelião José Gama Filho, 733, Centro, no Município de Pacajus, Ceará

Denomina a praça poliesportiva que estar sendo construída, no bairro Croatá II como Cristiano Queiroz de Aguiar.

Denomina por Antônio Torres Maia, conhecido por Totó Torres, o Complexo Poliesportivo Educascional da Paulicéia.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.190, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024, QUE ESTABELECE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DA COMPENSAÇÃO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS CONSIDERADOS DE RELEVANTE IMPACTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROVIMENTO DOS CARGOS DE GESTORES ESCOLARES NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE PACAJUS/CE, NOS TERMOS DO ART. 14, §1°, INCISO I, DA LEI FEDERAL N° 14.113/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA OS ANEXOS I,II E III DA LEI MUNICIPAL N° 1.031, DE 01 DE AGOSTO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS-CE, PARA INCLUIR NOVOS CARGOS PÚBLICOS EFETIVOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PACAJUS EM CONFORMIDADE COM A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 103, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019, E DEMAIS NORMAS FEDERAIS APLICÁVEIS REVOGANDO INTEGRALMENTE AS LEIS MUNICIPAIS N° 28, DE 08 DE JUNHO DE 2009, E A LEI MUNICIPAL N°803 DE 05 DE JANEIRO DE 2021, N° 377 DE 09 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede título de cidadão Pacajuense ao Sr. Francisco Osmar Diógenes Baquit e dá outras providências.

Concede Título de Cidadã Pacajuense a Sra. Eugenilce Freitas Pontes e dá outras providências.

Concede título Cidadão Pacajuense ao Sr. Madison Saturnino Matos e da outras providências.

Concede Título de Cidadão Honorário da cidade de Pacajus ao Sr. Roberto Soares Pessoa.

Concede título de cidadão Pacajuense o SR. Deleon de Lima Hurtado e das outras providência

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA DE PACAJUS, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o reajuste do vencimento-base do cargo público que indica e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO FINANCEIRO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PACAJUS – PAFEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE PACAJUS AO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA DISPOR SOBRE A COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede título de Cidadão Pacajuense ao Sr. Dannyel Nayran Soares Barreto.

ALTERA A LEI N°1.244, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PACAJUS, PARA CRIAR O CARGO DE COORDENAÇÃO DE BEM-ESTAR ANIMAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.